Leis Municipais 239/1993 |
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Altera anexos do Código Tributário Municipal da Lei nº 125/90 |
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Leis Municipais 238/1993 |
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Institui o orçamento plurianual de investimentos e dá providências correlatas |
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Leis Municipais 237/1993 |
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia/MS para o exercício de 1994 |
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Leis Municipais 236/1993 |
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Autoriza o poder executivo municipal a efetuar doações através de escritura pública de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 235/1993 |
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Dispõe sobre a expedição de títulos definitivos de domínio pleno por doação e dá outras providências |
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Leis Municipais 234/1993 |
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 076/93 |
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Leis Municipais 233/1993 |
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Concede reajuste a servidores municipais |
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Leis Municipais 232/1993 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar todos os lotes provenientes da área de sua propriedade totalizando 37.300 m², para construção de casas populares a serem construídas pelo sistema de mutirão |
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Leis Municipais 231/1993 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 230/1993 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 229/1993 |
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Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências |
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Leis Municipais 228/1993 |
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Concede reajuste a servidores municipais |
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Leis Municipais 227/1993 |
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Dispõe sobre denominação da unidade escolar que especifica |
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Leis Municipais 226/1993 |
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Altera a redação de dispositivos e tabelas da Lei Municipal nº 112/90 |
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Leis Municipais 225/1993 |
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Torna sociedade beneficente de Utilidade Pública |
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Leis Municipais 224/1993 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 223/1993 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 222/1993 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 221/1993 |
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Autoriza doação do imóvel que menciona |
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Leis Municipais 220/1993 |
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Concede reajuste a servidores municipais |
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Leis Municipais 219/1993 |
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Da nova redação a artigo de lei que menciona |
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Leis Municipais 218/1993 |
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Concede reajuste a servidores municipais |
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Leis Municipais 217/1993 |
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Dispõe sobre a expedição de títulos definitivos |
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Leis Municipais 216/1993 |
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Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem Estar Social e criação do fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências |
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Leis Municipais 215/1993 |
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Autoriza o Poder Executivo a conceder a empresa de saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, a execução e exploração dos serviços de abastecimentos de água e de esgotamento sanitários e dá outras providências |
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Leis Municipais 214/1993 |
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Autoriza regularização de imóveis |
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Leis Municipais 213/1993 |
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Altera a denominação de vila que menciona |
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Leis Municipais 212/1993 |
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Autoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços de regime de empreitada global |
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Leis Municipais 211/1993 |
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Ratifica os termos do decreto nº 044/93, concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências |
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Leis Municipais 210/1993 |
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Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais |
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Leis Municipais 209/1993 |
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Leis Municipais 208/1993 |
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Dispõe sobre a criação e denominação de sala de aula Olavo Bilac |
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Leis Municipais 207/1993 |
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Modifica a Redação dos anexos que menciona e dá outras providências |
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Leis Municipais 206/1993 |
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Cria Rubrica no Orçamento Vigente e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
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Leis Municipais 205/1993 |
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Extraviado |
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Leis Municipais 204/1993 |
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Extraviado |
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Leis Municipais 203/1993 |
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Extraviado |
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