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Leis Municipais 292/1994

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia para o Exercício de 1995
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Leis Municipais 291/1994

Institui o Orçamento Plurianual de Investimento e dá outras providências correlatas
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Leis Municipais 290/1994

Autoriza Alienação de Imóvel
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Leis Municipais 289/1994

Institui o Orçamento Plurianual de investimento e dá outras providências correlatas
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Leis Municipais 288/1994

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia para o exercício de 1995
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Leis Municipais 287/1994

Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Imóvel que menciona e dá outras providências
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Leis Municipais 286/1994

Dispõe sobre a expedição de título definitivo de imóvel que menciona e dá outras providências
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Leis Municipais 285/1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Doações através de Escritura Pública de Imóvel que menciona e dá outras providências
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Leis Municipais 284/1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona
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Leis Municipais 283/1994

Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos de Domínio Pleno por doação e dá outras providências
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Leis Municipais 282/1994

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 281/1994

Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de imóvel que menciona e dá outras providências
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Leis Municipais 280/1994

Dispõe sobre a expedição de Título Defintivo
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Leis Municipais 279/1994

Concede reajuste de vencimento aos Servidores Municipais
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Leis Municipais 278/1994

Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências
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Leis Municipais 277/1994

Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências
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Leis Municipais 276/1994

Dispõe a Doação de Rede
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Leis Municipais 275/1994

Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 274/1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de escrituras públicas de imóveis que menciona
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Leis Municipais 273/1994

Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 271/1994

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais e dá outras providências
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Leis Municipais 270/1994

Dispõe sobre a expedição de Títulos Definitivos de Domínio Pleno por doação e dá outras providências
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Leis Municipais 269/1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de Imóveis que menciona
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Leis Municipais 268/1994

Dispõe sobre à realização de convênio com a Secretaria da Justiça e Trabalho, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
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Leis Municipais 267/1994

Cria e regulamenta o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e dá outras providências
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Leis Municipais 266/1994

Concede reajuste de vencimentos aos servidores Municipais
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Leis Municipais 265/1994

Extraviado
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Leis Municipais 264/1994

Dispõe sobre a expedição de titulo definitivo
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Leis Municipais 263/1994

Dispõe sobre a expedição de titulo definitivo
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Leis Municipais 262/1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de escritura publica de imóveis que menciona
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Leis Municipais 261/1994

Dispõe sobre a expedição de título definitivo de domínio pleno por doação e dá outras providências
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Leis Municipais 260/1994

Dispõe sobre a criação e denominação de sala de aula
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Leis Municipais 258/1994

Concede Reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais
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Leis Municipais 257/1994

Cria Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
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Leis Municipais 256/1994

Estabelece normas para a contratação temporária e emergencial de pessoal por tempo determinado e dá outras providências
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Leis Municipais 255/1994

Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores
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Leis Municipais 254/1994

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 253/1994

Dispõe sobre desconto da dívida e dá outras providências
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Leis Municipais 252/1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Ações de Propriedade do Município de Coronel Sapucaia - MS
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Leis Municipais 251/1994

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Imóvel que menciona e dá outras providências
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