Leis Municipais 330/1995 |
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Altera Redação do Artigo 20 da Lei Municipal Nº 129/91 e dá outras providências |
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Leis Municipais 329/1995 |
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Institui o plano plurianual de investimento e dá providências correlatas |
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Leis Municipais 328/1995 |
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia para o exercício de 1996 |
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Leis Municipais 327/1995 |
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Dispõe sobre Expedição de Escrituras Públicas |
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Leis Municipais 326/1995 |
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Altera Redação do Artigo 1º da Lei 323/95 e dá outras |
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Leis Municipais 325/1995 |
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Dispõe sobre a Expedição de Titulo Definitivo |
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Leis Municipais 324/1995 |
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Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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Leis Municipais 323/1995 |
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Dispõe sobre a Arrecadação de Tributos Municipais e sobre Dívida Ativa que especifica |
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Leis Municipais 322/1995 |
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Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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Leis Municipais 321/1995 |
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Dispõe sobre contratação de financiamento com BNDS, através do Banco do Brasil e dá outras providências |
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Leis Municipais 320/1995 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 319/1995 |
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Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 114/90 e dá outras providências |
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Leis Municipais 318/1995 |
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Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo |
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Leis Municipais 317/1995 |
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Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo |
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Leis Municipais 316/1995 |
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Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo |
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Leis Municipais 315/1995 |
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Concede pensão ao beneficiário que especifica |
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Leis Municipais 314/1995 |
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Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo |
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Leis Municipais 313/1995 |
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Dispõe sobre Expedição de Escrituras Públicas |
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Leis Municipais 312/1995 |
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Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo |
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Leis Municipais 311/1995 |
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Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 244/94 |
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Leis Municipais 310/1995 |
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Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências |
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Leis Municipais 309/1995 |
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Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências |
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Leis Municipais 308/1995 |
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Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo |
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Leis Municipais 307/1995 |
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Dispõe sobre a Expedição de Escrituras Públicas |
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Leis Municipais 306/1995 |
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Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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Leis Municipais 305/1995 |
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Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo |
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Leis Municipais 304/1995 |
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Cria Conselho Municipal de Alienação Escolar |
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Leis Municipais 303/1995 |
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Dispõe sobre Expedição de Escrituras Públicas |
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Leis Municipais 302/1995 |
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Dá nome a Estádio Municipal |
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Leis Municipais 301/1995 |
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Dispõe sobre contratação de financiamento com a CAIXA ECONÔMICA a oferecer garantias e dá outras providências correlatas |
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Leis Municipais 300/1995 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 299/1995 |
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Concede autorização ao Poder Executivo Municipal |
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Leis Municipais 298/1995 |
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Dispõe a ampliação do perímetro urbano da cidade de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 297/1995 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de escrituras públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 296/1995 |
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Altera artigo da Lei que menciona - 259/94 |
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Leis Municipais 295/1995 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 294/1995 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de escrituras públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 293/1995 |
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Concede autorização ao poder executivo municipal e dá outras providências |
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