Leis Municipais 439/1997 |
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Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério de Coronel Sapucaia e dá outras providências |
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Leis Municipais 438/1997 |
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Institui o Plano Plurianual de investimento e da outras providências correlatas |
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Leis Municipais 437/1997 |
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia, para o exercício de 1998, e da outras providências |
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Leis Municipais 436/1997 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 435/1997 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 434/1997 |
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Dispõe sobre Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 433/1997 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 432/1997 |
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Proíbe o uso de Veículo Oficial nos Feriados - Sábados - Domingos |
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Leis Municipais 431/1997 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 430/1997 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 429/1997 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 428/1997 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 427/1997 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 426/1997 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 425/1997 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 424/1997 |
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Reformula o Conselho Municipal de Saúde e da outras providências |
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Leis Municipais 423/1997 |
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Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural - CMDR e dá outras providências |
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Leis Municipais 422/1997 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 421/1997 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 420/1997 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 419/1997 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 418/1997 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 417/1997 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 416/1997 |
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamentos com a Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências correlatas |
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Leis Municipais 415/1997 |
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Inclui o termo "Pré-Escolar" na denominação da Escola Municipal de 1º Grau "Rui Espíndola" |
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Leis Municipais 414/1997 |
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Concede aposentadoria a funcionário que especifica |
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Leis Municipais 413/1997 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 411/1997 |
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Dispõe sobre as ações de prevenção e combate à raiva canina e dá outras providências |
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Leis Municipais 410/1997 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 409/1997 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 408/1997 |
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Revoga Lei Municipal nº 405/97 |
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Leis Municipais 407/1997 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 406/1997 |
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Declara de utilidade pública a entidade que especifica (APAE) |
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Leis Municipais 405/1997 |
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Concede aposentadoria a funcionário que especifica |
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Leis Municipais 404/1997 |
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Conceder autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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Leis Municipais 403/1997 |
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Estabelece normas para a contratação temporária e emergencial de pessoal por tempo determinado e dá outras providências |
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Leis Municipais 402/1997 |
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Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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