Leis Municipais 606/2000 |
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Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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Leis Municipais 605/2000 |
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Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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Leis Municipais 604/2000 |
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Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS e dá outras providências |
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Leis Municipais 603/2000 |
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Dispõe sobre Revogação de Leis, Parágrafo e incisos que especifica e dá outras providências |
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Leis Municipais 602/2000 |
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dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal |
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Leis Municipais 601/2000 |
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Altera a denominação e dispositivos da Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Coronel Sapucaia - MS e dá outras providências |
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Leis Municipais 600/2000 |
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia para o exercício de 2001 e dá outras providências |
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Leis Municipais 599/2000 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 598/2000 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 597/2000 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definvitivo |
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Leis Municipais 596/2000 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 595/2000 |
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Leis Municipais 594/2000 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de escritura pública de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 593/2000 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 592/2000 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 591/2000 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de escritura pública de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 590/2000 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de escritura pública de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 589/2000 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 588/2000 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 587/2000 |
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Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para a Gestão de 2001 a 2004 |
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Leis Municipais 586/2000 |
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Fixa o subsídeo do Vice- Prefeito Municipal para a Gestão de 2001 a 2004 |
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Leis Municipais 585/2000 |
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Fixa o subsídio do prefeito para a Legislatura 2001 a 2004 |
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Leis Municipais 584/2000 |
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Fixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2001 a 2004 |
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Leis Municipais 583/2000 |
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Leis Municipais 582/2000 |
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Leis Municipais 581/2000 |
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Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica |
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Leis Municipais 580/2000 |
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Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica |
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Leis Municipais 579/2000 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de escritura pública de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 578/2000 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de escritura pública de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 577/2000 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 576/2000 |
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Leis Municipais 575/2000 |
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2001 e dá outras providências |
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Leis Municipais 574/2000 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 573/2000 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de escritura pública de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 572/2000 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de escritura pública de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 571/2000 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 570/2000 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de escritura pública de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 569/2000 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de escritura pública de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 568/2000 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de escritura pública de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 567/2000 |
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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