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Leis Municipais 729/2004

Dá nova redação à Artigo de Lei que menciona
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Leis Municipais 728/2004

Estabelece normas para Concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Coronel Sapucaia/MS
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Leis Municipais 727/2004

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS, para o exercício de 2005 e dá outras providências
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Leis Municipais 726/2004

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Coronel Sapucaia, para a Gestão 2005/2008 e dá outras providências
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Leis Municipais 725/2004

Dispõe sobre autorização para suplementação do orçamento programa para o exercício de 2004
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Leis Municipais 724/2004

Extraviado
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Leis Municipais 723/2004

Dispõe sobre a expedição de título definitivo de doação de imóvel urbano
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Leis Municipais 722/2004

Dispõe sobre autorização do orçamento, programa para o exercício de 2004
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Leis Municipais 721/2004

Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação através de Escritura Pública
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Leis Municipais 720/2004

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, e dá outras providências
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Leis Municipais 719/2004

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências
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Leis Municipais 718/2004

Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito Municipal, verba de representação do vice-prefeito e a remuneração dos Secretários Municipais de Coronel Sapucaia, para a gestão 2005/2008 e dá outras providências
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Leis Municipais 717/2004

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores, para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências
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Leis Municipais 716/2004

Desafeta área de terreno destinado a doação de um lote desmembrando da mesma área e dá outras providências
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Leis Municipais 715/2004

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
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Leis Municipais 714/2004

Autoriza a outorga de escrita pública de doação de imóvel urbano
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Leis Municipais 713/2004

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, e dá outras providências
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Leis Municipais 712/2004

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, e dá outras providências
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Leis Municipais 711/2004

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, e dá outras providências
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Leis Municipais 710/2004

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências
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Leis Municipais 709/2004

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
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Leis Municipais 708/2004

Autoriza o Poder Executivo a Efetuar doação através de Escritura Pública
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Leis Municipais 707/2004

Dispõe sobre a expedição de Titulo Definitivo de doação de imóvel urbano
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Leis Municipais 706/2004

Autoriza o Poder Executivo conceder pensão vitalícia por morte de servidor aposentado
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Leis Municipais 705/2004

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Complementar
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Leis Municipais 704/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial
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Leis Municipais 703/2004

Autoriza o município de Coronel Sapucaia, representado pelo Prefeito Municipal a participar do acordo de programa de segurança alimentar e desenvolvimento local
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Leis Municipais 702/2004

Denomina "Praça João Alcaraz Escobar" a área verde que menciona
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Leis Municipais 701/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses e dá outras providências
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Leis Municipais 700/2004

Dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia/Ms e dá outras providências
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Regimento Interno 2/2004

Revogado
Regimento Interno
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Lei Orgânica Municipal 1/2004

Vigente
Lei Orgânica Municipal
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