Leis Municipais 988/2007 |
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Dispõe sobre definição de área de manancial do córrego nhu vera no Município de Coronel Sapucaia |
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Leis Municipais 927/2007 |
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Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel urbano que menciona |
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Leis Municipais 926/2007 |
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Dispõe sobre a expedição de título definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 925/2007 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações, através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 924/2007 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano |
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Leis Municipais 923/2007 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano |
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Leis Municipais 922/2007 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano |
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Leis Municipais 921/2007 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano |
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Leis Municipais 920/2007 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano |
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Leis Municipais 919/2007 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano |
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Leis Municipais 918/2007 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano |
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Leis Municipais 917/2007 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano |
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Leis Municipais 916/2007 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano |
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Leis Municipais 915/2007 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doações, através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 914/2007 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doações, através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 913/2007 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações, através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 912/2007 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações, através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 911/2007 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano |
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Leis Municipais 910/2007 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações, através de Escritura Publica do Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 909/2007 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escritura Pública do Imóvel que Menciona |
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Leis Municipais 908/2007 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 907/2007 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 906/2007 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 905/2007 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel abaixo relacionado |
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Leis Municipais 904/2007 |
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Dispõe sobre expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 903/2007 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano |
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Leis Municipais 902/2007 |
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Dispõe sobre a Expedição de Titulo Definitivo de doação de Imóvel urbano |
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Leis Municipais 901/2007 |
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS para o exercício de 2008 |
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Leis Municipais 900/2007 |
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Institui a Câmara Mirim no Município de Coronel Sapucaia e estabelece normas para seu funcionamento |
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Leis Municipais 899/2007 |
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Institui a coordenadoria de politicas da Mulher no Município de Coronel Sapucaia- MS |
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Leis Municipais 898/2007 |
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Dispõe sobre a denominação de ruas no Jardim Mate Laranjeira, no Perímetro Urbano do Município de Coronel Sapucaia |
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Leis Municipais 897/2007 |
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Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social-FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS |
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Leis Municipais 896/2007 |
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Autoriza o Município a celebrar convênio com associações de bairros, tendo como objetivo a execução de serviços de limpeza e desenvolvimento de campanhas educativas e de preservação do meio ambiente, nas comunidades conveniadas |
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Leis Municipais 895/2007 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano |
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Leis Municipais 894/2007 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convenio com a BV Financeira-S/A, objetivando permitir aos servidores municipais, a obtenção de empréstimos sob consignação e dá outras providências |
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Leis Municipais 893/2007 |
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Altera a composição do Conselho Municipal do Idoso do Município de Coronel Sapucaia |
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Leis Municipais 892/2007 |
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Dispõe sobre Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel urbano |
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Leis Municipais 891/2007 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel |
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Leis Municipais 890/2007 |
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Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências |
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Leis Municipais 889/2007 |
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDS, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas |
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