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Leis Municipais 988/2007

Dispõe sobre definição de área de manancial do córrego nhu vera no Município de Coronel Sapucaia
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Leis Municipais 927/2007

Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel urbano que menciona
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Leis Municipais 926/2007

Dispõe sobre a expedição de título definitivo de doação de imóvel urbano
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Leis Municipais 925/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações, através de Escritura Pública do Imóvel que menciona
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Leis Municipais 924/2007

Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano
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Leis Municipais 923/2007

Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano
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Leis Municipais 922/2007

Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano
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Leis Municipais 921/2007

Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano
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Leis Municipais 920/2007

Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano
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Leis Municipais 919/2007

Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano
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Leis Municipais 918/2007

Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano
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Leis Municipais 917/2007

Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano
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Leis Municipais 916/2007

Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano
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Leis Municipais 915/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doações, através de Escritura Pública do Imóvel que menciona
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Leis Municipais 914/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doações, através de Escritura Pública do Imóvel que menciona
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Leis Municipais 913/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações, através de Escritura Pública do Imóvel que menciona
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Leis Municipais 912/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações, através de Escritura Pública do Imóvel que menciona
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Leis Municipais 911/2007

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano
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Leis Municipais 910/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações, através de Escritura Publica do Imóvel que menciona
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Leis Municipais 909/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escritura Pública do Imóvel que Menciona
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Leis Municipais 908/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escritura Pública do Imóvel que menciona
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Leis Municipais 907/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escritura Pública do Imóvel que menciona
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Leis Municipais 906/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escritura Pública do Imóvel que menciona
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Leis Municipais 905/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel abaixo relacionado
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Leis Municipais 904/2007

Dispõe sobre expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel Urbano
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Leis Municipais 903/2007

Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano
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Leis Municipais 902/2007

Dispõe sobre a Expedição de Titulo Definitivo de doação de Imóvel urbano
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Leis Municipais 901/2007

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS para o exercício de 2008
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Leis Municipais 900/2007

Institui a Câmara Mirim no Município de Coronel Sapucaia e estabelece normas para seu funcionamento
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Leis Municipais 899/2007

Institui a coordenadoria de politicas da Mulher no Município de Coronel Sapucaia- MS
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Leis Municipais 898/2007

Dispõe sobre a denominação de ruas no Jardim Mate Laranjeira, no Perímetro Urbano do Município de Coronel Sapucaia
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Leis Municipais 897/2007

Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social-FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS
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Leis Municipais 896/2007

Autoriza o Município a celebrar convênio com associações de bairros, tendo como objetivo a execução de serviços de limpeza e desenvolvimento de campanhas educativas e de preservação do meio ambiente, nas comunidades conveniadas
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Leis Municipais 895/2007

Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano
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Leis Municipais 894/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convenio com a BV Financeira-S/A, objetivando permitir aos servidores municipais, a obtenção de empréstimos sob consignação e dá outras providências
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Leis Municipais 893/2007

Altera a composição do Conselho Municipal do Idoso do Município de Coronel Sapucaia
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Leis Municipais 892/2007

Dispõe sobre Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel urbano
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Leis Municipais 891/2007

Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel
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Leis Municipais 890/2007

Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
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Leis Municipais 889/2007

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDS, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
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