As vereadoras; Maria Eloir Flores Rodrigues
Vilante, Natacha Flores Kuasne, Niágara Patrícia Gauto Kraievski e Célia Arias
Davalos, através da indicação Nº. 074/2018, solicitaram ao Ministro da fazenda EDUARDO
GUARDIA, a inclusão da cidade de Coronel Sapucaia/MS na portaria que
apresentará o rol de cidades gêmeas que receberão a instalação de Lojas
Francas.
Segundo
as vereadoras, recentemente foi aprovado um Decreto Federal o tema. Este
decreto adveio de Instrução Normativa que regulamenta a instalação e o
funcionamento de Lojas Francas, conhecidas como “Free Shop”, em fronteiras
terrestres.
A
normativa deixou claro que somente seria permitida a instalação das lojas
francas em cidades gêmeas dos Municípios estrangeiros na linha da fronteira com
o Brasil, que estivessem listados pelo Ministério da Fazenda.
Dessa
forma, as vereadoras entendem que é necessária a inclusão da cidade de Coronel
Sapucaia/MS neste rol, sendo de fundamental importância para Município, como
forma de desenvolvimento local e regional.
Diante
desta justificativa, as vereadoras esperam contar com a disposição das
autoridades acima citadas para que esta proposição seja atendida, o que virá de
encontro com os anseios da população.
Zé Roberto
Fonte: Assessoria de
Imprensa.