Número/Ano: | 007/2019 |
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Ocorrida Em: | 18/03/2019 |
Categoria: | Ordinária |
Pauta: |
RESUMO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019. Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa da
10º Legislatura Em 18 de março de 2019/ Segunda - Feira, às 19:00 horas. Primeira Parte:
PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno). 1.
Leitura
e aprovação da
Ata 009/2019 da Sessão Ordinária
realizada em 11/03/2019. 2.
Leitura
de Expedientes do Poder Legislativo:
Projeto de
Lei CM nº 009/2019 de autoria da Vereadora Maria Eloir que Declara de Utilidade
Pública Municipal a AVCEL - Associação dos Veteranos de Coronel Sapucaia – MS. 3.
Leitura
de Correspondências recebidas de diversas origens: Ofício 151/SMS/2019 do Secretário Municipal
de Saúde, solicitando o uso da palavra livre. Segunda Parte: GRANDE EXPEDIENTE (§ 1º Art.
138 Reg. Interno). ORDEM DO DIA Indicação nº 007/2019 de autoria da vereadora
Claudia Ferreira Maciel. INDICA
ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold,
Prefeito Municipal, a
criação e instalação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor - Procon Municipal, no município de Coronel Sapucaia – MS. Indicação nº 057/2019 de autoria da vereadora
Maria Eloir F. Rodrigues Vilante: INDICA ao
Exmo. Senhor Rudi Paetzold,
Prefeito Municipal com cópia a Senhor Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de
Infraestrutura, para que o Município recupere o Centro Educativo Cultural Professora Dorvalina de Oliveira Cabral e nos
informe sobre medidas adotadas em relação à empresa construtora. Indicação nº 058/2019 de autoria da vereadora
Niágara Kraievski: INDICA
ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor
Secretario Municipal de Infraestrutura Aldacir Cardinal, solicita a viabilização
de pavimentação asfáltica para o Jardim Nhú Vera. Indicação nº 059/2019 de autoria da vereadora
Célia Cristina Arias Davalos e João Batista de Andrade: INDICAM ao Exmo. Deputado Federal Fabio Trad, a
viabilização de um aparelho de Ultrassonografia para a Unidade de Saúde Gelson
Flores no município de Coronel Sapucaia – MS. Indicação nº 060/2019 de autoria do vereador
Patrick Erhart Pereira: INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold,
Prefeito Municipal, com cópia ao Secretario Municipal de Saúde, Senhor Flavio
Galdino para que realize a reforma do Posto de Saúde Jelson Flores Rodrigues localizado na Vila Industrial. Indicação nº 061/2019
de autoria da vereadora Natacha Flores Kuasne: INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal,
com cópia ao Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura Aldacir Cardinal,
solicita a viabilização de iluminação pública na entrada do Jardim Nhú Vera. Indicação nº 062/2019
de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira: INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal,
com cópia a Senhora Maria Eva Gauto Flor Eringer, Secretária Municipal de
Educação, que viabilize a correção de erro ao acesso do Fundeb no Portal da
Transparência do município de Coronel Sapucaia – MS. Indicação nº 063/2019
de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira: INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal,
com cópia ao Senhor Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura,
que viabilize a extensão de rede de energia na Rua Selvino Maciel da Silva
entre os Bairros Vila Nova e Jardim Fiori. Requerimento
nº 002/209 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel: REQUER ao Senhor Roberto
Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal, para que requeira ao
Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal que remeta a Câmara Municipal cópias
das folhas de pagamento dos
servidores públicos municipais Efetivos, Comissionados, Contratados e Convocados, referente aos meses de janeiro e
fevereiro do exercício de 2019. Conforme artigo 46 e Paragrafo 1º do artigo 47 da Lei
Orgânica Municipal Propostas de Emenda em SEGUNDA discussão e votação Apenas correção da legislação Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2019, de autoria da Mesa
Diretora que Modifica artigo 26 da Lei Orgânica Municipal. Proposta de Emenda Supressiva nº 001/2019, de autoria da Mesa
Diretora que suprime o paragrafo 3º do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal. PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/2019 Parecer
Favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente ao
Projeto de Lei GP nº 006/2019. Parecer
Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao
Projeto de Lei GP nº 006/2019. Parecer
Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao
Projeto de Lei GP nº 006/2019. Projeto
de Lei nº 006/2019 que Altera Lei 1292/2017 que Institui o Fundo Municipal do
Meio Ambiente – FMMA de Coronel Sapucaia – MS, e dá outras providências.
PROEJTOS DE LEI DO
PODER LEGISLATIVO PROJETOS 005, 006 e
008/2019
Parecer
Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente aos
Projetos de Lei CM nº 005/2019, 006/2019 e 008/2019. Projeto de Lei CM nº 005/2019 de autoria da Vereadora Maria Eloir, Cria no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Coronel Sapucaia/MS a “Festa da Linguiça”. Projeto de Lei CM nº 006/2019 de autoria da Vereadora Maria Eloir, Cria no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Coronel Sapucaia/MS a “Festa da Padroeira”. Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do
vereador Roberto Pereira de Oliveira, que Cria no Calendário Oficial de Eventos
do município a Festa do Milho, organizada pela Primeira Igreja Batista. |
ATA-009-2019-Sessão-Ordinária-em-11-marco-de-2019 | ATA-009-2019-Sessão-Ordinária-em-11-marco-de-2019. |