Sessão Ordinária

RESUMO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019.

Segundo Período da 3ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 29 de outubro de 2019/ Terça - Feira, às 09:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).               

1.       Leitura e aprovação da Ata nº 038/2019 da Sessão Ordinária realizada em 21 de outubro de 2019.

2.      Leitura de Expedientes do Poder Executivo:

Ofício nº 044/2019/PMSC/GP que encaminha Projeto de Lei nº 035/2019 que dispõe sobre a doação através do PRODES – Programa de Desenvolvimento Econômico e Social - Lei Municipal nº 886/2007.

Ofício nº 045/2019/PMSC/GP que encaminha Projeto de Lei nº 034/2019 que dispõe sobre a doação através do PRODES – Programa de Desenvolvimento Econômico e Social - Lei Municipal nº 886/2007.

3.       Leitura de Expedientes do Poder Legislativo:

Moção de Congratulação ao Exmo. Senhor Roberto Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia, alusiva ao seu aniversário em 27 de outubro de 2019.

4.      Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 236/2019 de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante:

INDICA a Exma. Senhora Simone Tebet, Senadora da República, a viabilização de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com objetivos de realizar a aquisição de uma escavadeira hidráulica e uma grade aradora, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 237/2019 de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante:

INDICA a Exma. Senhora Simone Tebet, Senadora da República, a viabilização de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para serem investidos em pavimentação asfáltica no município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 238/2019 de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante:

INDICA ao Exmo. Senhor Eduardo Rocha, Deputado Estadual a viabilização de um micro ônibus ou similar para uso exclusivo do Projeto Conviver Melhor Idade do município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 240/2019 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira:

INDICA a Exma. Senhora Soraya Vieira Thronicke, Senadora da República, a viabilização de recursos financeiros a serem destinados para pavimentação asfáltica no 3º plano do bairro Vila Nova no Município de Coronel Sapucaia-MS.

Indicação nº 241/2019 de autoria da vereadora Célia Cristina Arias Davalos:

INDICA ao Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Flavio Galdino, Secretário Municipal de Saúde, a viabilização de uma Campanha Municipal de Doação de sangue junto com o Hemocentro de Ponta Porã – MS, e de acordo com a Lei Municipal nº 1113/2012.                                                               

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI GP Nº 029/2019

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Parecer Favorável da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei GP nº 029/2019.

Parecer Favorável da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei GP nº 029/2019.

Parecer Favorável da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei GP nº 029/2019.

Projeto de Lei GP nº 029/2019 que Dispõe sobre a regularização fundiária, conforme artigo 1º, Parágrafo 1º e 2º da Lei nº 441/98 e Lei nº 13.465/17, através de titulo definitivo de domínio pleno, parte do lote nº 07 (sete) da quadra nº 37(Trinta e sete), pertencente ao município de Coronel Sapucaia, localizado no centro, conforme matrícula nº 25.682 e dá outras providências.