Sessão Ordinária

RESUMO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020.

Segundo Período da 4ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 30 de novembro de 2020/ Segunda – Feira, às 08:00 horas.

PRIMEIRA PARTE:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1. Leitura e aprovação da Ata nº 041/2020 da Sessão Ordinária realizada em 23 de novembro de 2020.

2. Leitura de correspondências recebidas de diversas origens:

SEGUNDA PARTE:     

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI GP Nº 015/2020 – DAÇÃO EM PAGAMENTO

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei GP nº 015/2020.

Parecer Favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei GP nº 015/2020.

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei GP nº 015/2020.

Projeto de Lei GP nº 015/2020 que Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo Municipal a receber em Dação de Pagamento os imóveis no loteamento denominado Jardim da Lagoa e dá outras providências.

PROJETO DE LEI GP Nº 003/2020 – ALTERAÇÃO DO CMAS

PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO

Proposta de Emenda Aditiva nº 001/2020 de autoria dos vereadores Joalmir Nunes de Oliveira e Patrick Erhart Pereira ao Projeto de Lei nº 003/2020 que Dispõe sobre a Alteração dos artigos 3º e 13 da Lei nº 257/94.

Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2020 de autoria dos vereadores Joalmir Nunes de Oliveira e Patrick Erhart Pereira ao Projeto de Lei nº 003/2020 que Dispõe sobre a Alteração dos artigos 3º e 13 da Lei nº 257/94.