Sessão Ordinária

RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.

Primeiro Período da 1ª Sessão Legislativa da 11º Legislatura

Em 12 de abril de 2021/ Segunda - Feira, às 09:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1. Leitura e aprovação da Ata nº 012/2021 da Sessão Ordinária realizada em 08 de abril de 2021.

2. Leitura de expedientes recebidos do Poder Executivo:

Ofício nº 012/2021 PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei nº 008/2021 que Dispõe sobre a doação do lote letra A-05, da quadra nº 04, matricula nº 22.898, pertencente ao município de Coronel Sapucaia – MS, localizado na Vila Mariano e dá outras providências.

3. Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                   

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação Nº 049/2021 de autoria da vereadora Célia Cristina Arias Davalos:

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, senhora Najla Mariano, que faça a contratação de um médico para o Posto de Saúde Moises Bortolazo, bairro Tremembé.

Indicação Nº 051/2021 de autoria da vereadora Niagara Kraievski:

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura, Senhor João Rube Espíndola a construção de uma nova torre para a viabilização do sinal da TV Morena no município.

Indicação Nº 055/2021 de autoria das vereadoras Maria Eloir F. Rodrigues Vilante e Niagara Kraievski:

INDICAM ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, João Rube Espindola a implantação da Seção Comunitária de Bombeiros Militar, no município de Coronel Sapucaia – MS.

PROJETO DE LEI Nº 009/2021 – PODER EXECUTIVO

Ofício nº 013/2021/PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei nº 009/2021 e solicita aprovação em Regime de Urgência. (Discussão e votação).

Parecer Favorável da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei GP nº 009/2021. (Leitura, discussão e votação).

Projeto de Lei GP nº 009/2021 que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a receber em pagamento o veículo que menciona e dá outras providências. (Leitura, discussão e votação).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2021 – PODER EXECUTIVO

Ofício nº 008/2021/PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 082/2021 e solicita aprovação em Regime de Urgência. (Discussão e votação).

Parecer Favorável da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 082/2021. (Leitura, discussão e votação).

Parecer Favorável da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 082/2021. (Leitura, discussão e votação).

Projeto de Lei Complementar nº 082/2021 que Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 049/2015 e dá outras providências. (Discussão e votação).