Sessão Ordinária

 RESUMO DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.

Segundo Período da 2ª Sessão Legislativa da 11º Legislatura

Em 03 de outubro de 2022/ Segunda - feira, às 09:00 horas.

Primeira Parte:          

                                                               PEQUENO EXPEDIENTE

1. Leitura da Ata nº 034/2022 referente à Sessão Ordinária realizada em 26 de setembro de 2022.

(Após a leitura, discussão e votação).

2. Leitura de Expedientes recebidos do Poder Executivo:

Ofício nº 538/2022/SMS da Secretária Municipal de Saúde, respondendo a Indicação nº 082/2022.

Ofício nº 022/2022/PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei nº 012/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Coronel Sapucaia/MS, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

3. Leitura de correspondências recebidas de diversas origens:

GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2022

Parecer Favorável da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 090/2022.

Parecer Favorável da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 090/2022.

Projeto de Lei Complementar nº 090/2022 que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Coronel Sapucaia, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal que autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e da outras providências.

INDICAÇÃO

Indicação nº 75/2022 de autoria da vereadora Sebastiana Rodrigues:

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espindola, a construção de um quebra-molas esquina com a casa do Professor Jucimar, localizada na Rua Waldemiro Maciel, 1193, no Centro do município de Coronel Sapucaia – MS.