Sessão Ordinária

 RESUMO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.

Segundo Período da 2ª Sessão Legislativa da 11º Legislatura

Em 12 de dezembro de 2022/ segunda-feira, às 09:00 horas.

Primeira Parte:          

                                                               PEQUENO EXPEDIENTE

1. Leitura da Ata nº 044/2022 referente à Sessão Ordinária realizada em 05 de dezembro de 2022.

(Após a leitura, discussão e votação).

2. Leitura de expedientes recebidos do Poder Executivo:

Ofício PMCS/GP nº 026/2022 que encaminha o Projeto de Lei nº 091/2022 que Instituí o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências. 

3. Leitura de expedientes recebidos de diversas origens:

GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 012/2022 – LOA

Emenda Modificativa nº 001/2022 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei GP nº 012/2022.

Parecer Favorável Conjunto das Comissões Permanentes de Finanças, Orçamento e Contabilidade, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos e Legislação, Justiça e Redação final, referente ao Projeto de Lei nº 012/2022.