Número/Ano: | 005/2023 |
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Ocorrida Em: | 20/03/2023 |
Categoria: | Ordinária |
Pauta: |
RESUMO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023. Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa – 2021-2024 Em 20 de março de 2023/ Segunda –Feira, às 9:00 horas.
Primeira Parte: I - PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).
Ata nº 004/2023 da Sessão Ordinária realizada em 13 de março de 2023. (Leitura e Votação). (Art. 60 Reg. Interno).
Leitura de Expedientes do Poder Executivo: OFÍCIO Nº 001/2023/PMSC/GP QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 001/2023 QUE ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. (Leitura)
Leitura de Expedientes do Poder Legislativo: PROJETO DE LEI Nº 4/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA CÉLIA CRISTINA QUE INSTITUI E CONCEDE FOLGA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS EM RAZÃO DE SEU ANIVERSÁRIO.
Segunda Parte: II - GRANDE EXPEDIENTE (§ 1º Art. 138 Reg. Interno).
Indicação nº 10/2023 de autoria dos vereadores Paulo Campos e Sebastiana Rodrigues: INDICAM ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia a Secretário Municipal de Infraestrutura, João Rube Espindola, e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Hélio Pelufo e ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, a construção de uma ciclovia com extensão de 9 (nove) km com início na Policia Civil de Coronel Sapucaia, sentido a Fazenda Lagoa de Ouro, na linha internacional do Município de Coronel Sapucaia, fronteira com Capitan Bado – Paraguai. Indicação nº 11/2023 de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues: INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espindola, a manutenção, reparos e cascalhamento com saídas de água, bem como a construção de uma ponte na estrada do Kurussuamba, sentido a Fazenda Segredo.
Indicação nº 12/2023 de autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal: INDICAM ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Administração e Gestão, Senhora Adriane Paetzold, que seja realizada a revisão salarial dos funcionários públicos municipal.
Indicação nº 13/2023 de autoria dos vereadores Maria Eloir e Paulo Campos: INDICAM ao Exmo. Sr. Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Najla Mariano, que viabilizem a contratação de um (a) fonoaudiólogo (a) para atendimento clinico das crianças da APAE.
III - ORDEM DO DIA (§ 2º Art. 138 Reg. Interno).
Discussão e votação da Indicação nº 10/2023 de autoria dos vereadores Paulo Campos e Sebastiana Rodrigues
Discussão e votação da Indicação nº 11/2023 de autoria da vereadora Maria Eloir.
Discussão e votação da Indicação nº 12/2023 de autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal
Discussão e votação da Indicação nº 13/2023 de autoria dos vereadores Maria Eloir e Paulo Campos.
IV - CONSIDERAÇÕES FINAIS – PALAVRA LIVRE. (§ 3º Art. 138 RI). (05 minutos vereador) (10 minutos vereadores líderes de bancada) |
ATA-No-5-2023-DA-SESSAO-ORDINARIA-DE-20-3-2023.pdf | ATA-No-5-2023-DA-SESSAO-ORDINARIA-DE-20-3-2023.pdf |