Sessão Ordinária

 RESUMO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa – 2021-2024

Em 03 de abril de 2023/ Segunda –Feira, às 9:00 horas.

Primeira Parte:

I - PEQUENO EXPEDIENTE

(Art. 138 Reg. Interno).

Ata nº 6/2023 da Sessão Ordinária realizada em 27 de março de 2023. (Leitura e Votação).

(Art. 60 Reg. Interno).

Leitura de expedientes recebidos do Poder Executivo:

Ofício nº 002/2023/PMCS/GP que solicita a retirada do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo nº 001/2023 que Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo munícipio ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Ofício nº 003/2023/PMCS/GP que reencaminha com alterações o Projeto de Lei nº 001/2023 Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo munícipio ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Leitura de expedientes do Poder Legislativo:

Ofício nº 27/2023 que encaminha Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo nº 001/2023 que Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo munícipio ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme pedido no Ofício nº 002/2023/PMCS/GP.

Segunda Parte:                  

II - GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

INDICAÇÃO Nº 19/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CAMPOS:

INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Administração, Senhora Adriane Paetzold, que faça a adesão ao Programa Cidade Empreendedora, oferecido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) Mato Grosso do Sul.

INDICAÇÃO Nº 20/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIA CRISTINA ARIAS DAVALOS:

INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espindola, estudos no sentido de efetuar a construção de uma área de lazer no Jardim das Madeiras, “conhecido como Jurerê”.

III - ORDEM DO DIA

(§ 2º Art. 138 Reg. Interno).

Discussão e votação da Indicação nº 19/2023 de autoria do vereador Paulo Campos.

Discussão e votação da Indicação nº 20/2023 de autoria da vereadora Célia Cristina.

IV - CONSIDERAÇÕES FINAIS – PALAVRA LIVRE.

(§ 3º Art. 138 RI).

(05 minutos vereador)

(10 minutos vereadores líderes de banc