Número/Ano: | 012/2023 |
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Ocorrida Em: | 08/05/2023 |
Categoria: | Ordinária |
Pauta: |
RESUMO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023. Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa – 2021-2024 Em 08 de maio de 2023/ Segunda –Feira, às 9 horas.
Primeira Parte: I - PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).
Ata nº 11/2023 da Sessão Ordinária realizada em 03 de maio de 2023. (Leitura e Votação).
(Art. 60 Reg. Interno).
Leitura de correspondências recebidas de diversas origens: ▪ Ofício UDG/SECEX/TCE/MS/Nº OFC – UDG – 56/2023 – encaminhamento de Processo com Parecer Prévio ref. Tribunal de Contas do Estado. ▪ Solicitação dos munícipes de Lombadas na Rua Valdomiro Maciel, paralelo as Ruas Antônio Nunes Pimentel e Pedro Perez Garcia. ▪ Solicitação dos munícipes de Lombadas na Rua João Ponce de Arruda, paralelo as Ruas Pedro Perez Garcia e Prudenciano Rodrigues Lopes.
Segunda Parte:
II - GRANDE EXPEDIENTE Indicação nº 34/2023 de autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal: INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia a Secretária de Administração e Gestão, Adriane Paetzold, o cumprimento com o piso salarial da enfermagem estipulado pela Lei Federal n° 14.434/2022.
Indicação nº 36/2023 de autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal: INDICAM ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Administração e Gestão, Senhora Adriane Paetzold e Secretária Municipal de Saúde, Senhora Najla Mariano, que viabilizem o urgente retorno do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento programado de pessoas para realização de procedimentos de caráter eletivo não emergencial no âmbito do SUS. III - ORDEM DO DIA (§ 2º Art. 138 Reg. Interno). Discussão e votação da Indicação nº 32/2023 de autoria da vereadora: Célia Cristina e Maria Eloir. Discussão e votação da Indicação nº 34/2023 de autoria da vereadora: Maria Eloir F. Rodrigues Vilante. Discussão e votação da Indicação nº 36/2023 de autoria de todos os vereadores.
IV - CONSIDERAÇÕES FINAIS – PALAVRA LIVRE. (§ 3º Art. 138 RI). (05 minutos vereador) (10 minutos vereadores líderes de bancada) |
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