Sessão Ordinária

 RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa – 2021-2024

Em 22 de maio de 2023/ Segunda –Feira, às 9 horas.

Primeira Parte:

I - PEQUENO EXPEDIENTE

(Art. 138 Reg. Interno).

Ata nº 13/2023 da Sessão Ordinária realizada em 15 de maio de 2023. (Leitura e Votação).

(Art. 60 Reg. Interno).

Leitura de correspondências recebidas de diversas origens:

Pedido de uso da tribuna da Senhora Raquel da Rocha.

Ofício 09/2023 do Presidente do Sindicato de Servidores Públicos Municipais de Coronel Sapucaia/MS.

Segunda Parte:                  

II - GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

Indicação nº 41/2023 de autoria dos vereadores Niágara Kraievski e Naiel Pereira de Oliveira:

INDICAM a Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Senhora Patrícia Cozzolino de Oliveira que viabilize a doação de cobertores para o município de Coronel Sapucaia - MS.

Indicação nº 42/2023 de autoria dos vereadores Niágara Kraievski e Naiel Pereira de Oliveira:

INDICAM ao Secretário de Estado de Saúde, Senhor Mauricio Simões Correa, que viabilize a aquisição de aparelhos e equipamentos para sala de fisioterapia do município de Coronel Sapucaia/MS.

Indicação nº 43/2023 de autoria de todos os vereadores:

INDICAM ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espindola que viabilizem a construção de passarela elevada em frente em frente a Polícia Militar, nos dois lados da via, conforme Resolução nº 738 de 06 de setembro de 2018 que estabelece os padrões e critérios para a instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas.

Indicação nº 44/2023 de autoria de todos os vereadores:

INDICAM ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Najla Mariano, para que viabilizem o mais breve possível o retorno dos atendimentos de médicos especialistas para atender a vasta demanda do município.

III - ORDEM DO DIA

(§ 2º Art. 138 Reg. Interno).

Discussão e votação da Indicação nº 41/2023 de autoria dos vereadores Niágara Kraievski e Naiel Pereira de Oliveira

Discussão e votação da Indicação nº 42/2023 de autoria dos vereadores Niágara Kraievski e Naiel Pereira de Oliveira

Discussão e votação da Indicação nº 43/2023 de autoria de todos os vereadores

Discussão e votação da Indicação nº 44/2023 de autoria de todos os vereadores

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - PREVI SAPUCAIA

Única discussão e votação

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade referente ao Projeto de Lei GP nº 001/2023.

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei GP nº 001/2023.

Projeto de Lei GP nº 001/2023 que altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo munícipio ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

PROJETO DE LEI Nº 003/2023 - DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA

Única discussão e votação

Parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente referente ao Projeto de Lei GP nº 003/2023.

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei GP nº 003/2023.

Projeto de Lei GP n° 003/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar área urbana de propriedade do Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 6/2023 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA – AMA

Única discussão e votação

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei CM nº 6/2023.

Projeto de Lei nº 6/2023 de autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Minha Alegria – AMA e dá outras providências.

IV - CONSIDERAÇÕES FINAIS – PALAVRA LIVRE.

(§ 3º Art. 138 RI).

(05 minutos vereador)

(10 minutos vereadores líderes de bancada)