Sessão Ordinária

 RESUMO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

Segundo Período da 3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021-2024

Em 04 de setembro de 2023/ Segunda –Feira, às 9 horas.

Primeira Parte:

I - PEQUENO EXPEDIENTE

(Art. 138 Reg. Interno).

Ata nº 23/2023 da Sessão Ordinária realizada em 28 de agosto de 2023. (Leitura e Votação).

Ata nº 3/2023 da Sessão Extraordinária realizada em 29 de agosto de 2023. (Leitura e Votação).

(Art. 60 Reg. Interno).

Segunda Parte:                  

II - GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

Indicação nº 69/2023 de autoria da vereadora Niágara Kraievski:

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Najla Mariano a compra de 23 (vinte e três)  bicicletas elétricas para uso dos agentes comunitário de saúde e 6 (seis) bicicletas para os agentes de combate as endemias, totalizando 29 (vinte e nove) bicicletas para município de Coronel  Sapucaia/MS.

Indicação nº 70/2023 de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante:

INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor João Rube Espindola, a construção de três redutores de velocidade  nas determinadas ruas, Benigno de Vasconcelos, quadra 3(três)  no Jardim Brasília, Rua  João Basílio de Oliveira, Bairro Jardim Antunes e Rua Pascácio Silveira Dutra no Bairro Tremembé.

Indicação nº 71/2023 de autoria do vereador Paulo Campos:

INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, senhora Najla Mariano e Secretária Municipal de Administração e Gestão, senhora Adriane Paetzold a aquisição de aparelhos celulares e a criação de um site para Secretaria Municipal de Saúde.

Indicação nº 72/2023 de autoria dos vereadores Niágara Kraievski, Maria Eloir, Célia Cristina Arias Davalos, Carlos Magno Fernandes e Naiel Pereira de Oliveira:

INDICAM ao Prefeito Municipal, senhor Rudi Paetzold com cópia a Secretaria Municipal de Educação, senhora Maria Eva Gauto Flor Eringer e com cópia a Secretaria Municipal de Administração, senhora Adriane Paetzold, que viabilizem a troca da bandeira do Brasil na Praça da Bandeira.

III - ORDEM DO DIA

(§ 2º Art. 138 Reg. Interno).

Discussão e votação da Indicação nº 69/2023 de autoria da vereadora Niágara Kraievski

Discussão e votação da Indicação nº 70/2023 de autoria da vereadora Maria Eloir

Discussão e votação da Indicação nº 71/2023 de autoria do vereador Paulo Campos.

Discussão e votação da Indicação nº 72/2023 de autoria dos vereadores Niágara, Eloir, Célia, Carlão e Naiel.

PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – Obrigação de Pequeno Valor

Parecer Conjunto Favorável de autoria das Comissões de Finanças, Orçamento e Contabilidade, Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 007/2023. (Leitura, discussão e votação).

Pedido de Urgência - Ofício nº 011/2023/PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei nº 007/2023 e solicita regime de urgência. (Discussão e votação).

Projeto de Lei nº 007/2023 que Define Obrigação de Pequeno Valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e do art. 100 da Constituição Federal, com redação oficial dada pela Emenda constitucional nº 62/2009 e dá outras providências. (Discussão e votação).