Sessão Ordinária

 RESUMO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

Segundo Período da 3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021-2024

Em 02 de outubro de 2023/ Segunda –Feira, às 9 horas.

Primeira Parte:

I - PEQUENO EXPEDIENTE

(Art. 138 Reg. Interno).

Ata nº 27/2023 da Sessão Ordinária realizada em 25 de setembro de 2023. (Leitura, discussão e votação).

(Art. 60 Reg. Interno).

Segunda Parte:                  

Leitura de expedientes do Poder Executivo:

Ofício nº 017/2023/PMCS/GP que informa repasse da Caixa Econômica Federal para pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em várias ruas da Vila Nova.

Ofício nº 12/2023/PMCS/GP que encaminha o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Ofício nº 19/2023/PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei nº 11/2023 que Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia/MS, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Ofício nº 20/2023/PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei nº 12/2023 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2023 da Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia – MS, e dá outras providências.

Leitura de correspondências recebidas de várias origens:

Ofício nº 467/2023 da Presidente da Câmara Municipal de Amambai/MS, informando sobre Indicação apresentada.

II - GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

Indicação nº 77/2023 de autoria da vereadora Célia Cristina:

INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espindola e Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Senhor Ney Kuasne para que viabilizem a entrega do Campo de Futebol Ramão Ávila Fernandes, localizado no bairro Vila Nova.

Indicação nº 84/2023 de autoria da vereadora Maria Eloir e vereadores subscritos Carlos Magno Fernandes, Célia Cristina, Paulo Campos, Niágara Kraievski e Naiel Pereira de Oliveira.

INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espíndola, que viabilizem a construção de abrigos em pontos de ônibus nos determinados locais:

  Na Vila Industrial, esquina do posto de saúde e/ou três quadras para cima; 

  Na esquina da Escola Municipal Maurício Rodrigues de Paula;

  Na esquina do Hospital Municipal;

  Na esquina do Kasquiro Motos, na Rua Quintino Viana no Jardim Brasília;

  Na esquina da Escola Municipal Fernando de Souza Romanini;

  Na esquina do Novo Abrigo;

  Em frente ao Ferro Velho do Zé;

  Na Rua Selvino Maciel da Silva e na esquina da Frutaria do Zé na Rua Elisete Gomes de Souza na Vila Nova.

Indicação nº 85/2023 de autoria do vereador Paulo Campos:

INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia ao Secretária Municipal de Administração e Gestão, Senhora Adriane Paetzold a criação de uma base do Prevfogo no município e acordo de cooperação.

Moção de Repúdio nº 1/2023 de autoria de todos os vereadores:

Moção de Repúdio, com relação a descriminalização do aborto e referente à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 442.

III - ORDEM DO DIA

(§ 2º Art. 138 Reg. Interno).

Discussão e votação da Indicação nº 77/2023 de autoria da vereadora Célia Cristina;

Discussão e votação da Indicação nº 84/2023 de autoria da vereadora Maria Eloir;

Discussão e votação da Indicação nº 77/2023 de autoria do vereador Paulo Campos;

Discussão e votação da Moção de Repúdio de autoria de todos os vereadores.