Sessão Ordinária

 RESUMO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

Segundo Período da 3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021-2024

Em 01 de novembro de 2023/ Segunda –Feira, às 9 horas.

Primeira Parte:

I - PEQUENO EXPEDIENTE

(Art. 138 Reg. Interno).

Ata nº 31/2023 da Sessão Ordinária realizada em 23 de outubro de 2023. (Leitura, discussão e votação).

(Art. 60 Reg. Interno).

Leitura de expedientes recebidos do Poder Executivo:

Ofício nº 022/2023/PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 4/2023 que Cria o Departamento de compras do município de Coronel Sapucaia/MS, Altera a Lei Complementar nº 043/2024 e dá outras providências.

Ofício nº 023/2023/PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei nº 13/2023 que Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 848/2007, de 28 de fevereiro de 2007, que Institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB.

Ofício nº 024/2023/PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei nº 14/2023 que Institui a campanha “Natal da Esperança, Acelera Coração”, autoriza o Poder Executivo a proceder a aquisição e distribuição de prêmios e dá outras providências e solicita regime de urgência.

Segunda Parte:                   

II - GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 4/2023 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES:

A equipe de futsal feminino Titãs, composto por Claudiana Centurión, Patricia Espinoza Tórales, Ramona Benítes, Gabriela Sanchez, Karina Gonçalves, Ofélia Riveros, Thaiane Gamarra, Maysa Espinoza, Francieli Agustín, com reforço de Rosana de Melo, Jolice Nascimento (Artilheira com 13 gols), Johana Alencar (Goleira menos vazada), Pamela Priscila e o Dirigente Técnico, Roger Robaldo, pela conquista da vitória na 5ª Taça Independência de Aral Moreira/MS, em 24 de outubro de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 5/2023 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES:

Ao Projeto Coração Verde, por intermédio do coordenador Valdemir Silva e a todos os colaboradores, pela realização da festa para o dia das crianças, realizada em 22 de outubro de 2023.

III - ORDEM DO DIA

(§ 2º Art. 138 Reg. Interno).

Discussão e votação da Moção de aplausos 4/2023 de autoria de todos os vereadores. 

Discussão e votação da Moção de aplausos 5/2023 de autoria de todos os vereadores. 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA

AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 que Dispõe sobre Emenda à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.