Sessão Ordinária

 RESUMO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

Segundo Período da 3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021-2024

Em 13 de novembro de 2023/ Segunda –Feira, às 9 horas.

Primeira Parte:

I - PEQUENO EXPEDIENTE

(Art. 138 Reg. Interno).

Ata nº 33/2023 da Sessão Ordinária realizada em 06 de novembro de 2023. (Leitura, discussão e votação).

Ata nº 4/2023 da Sessão Extraordinária realizada em 09 de novembro de 2023. (Leitura, discussão e votação).

(Art. 60 Reg. Interno).

Segunda Parte:                  

II - GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

INDICAÇÃO Nº 78/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA CÉLIA CRISTINA ARIAS DAVALOS:

INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Najla Mariano a implantação do Serviço de Assistência Social para o Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia.

INDICAÇÃO Nº 92/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CAMPOS:

INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, senhora Najla Mariano, que viabilizem a atuação descentralizada para a Secretaria Municipal de Saúde.

INDICAÇÃO Nº 93/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA ELOIR:

INDICA ao Prefeito Municipal, senhor Rudi Paetzold, com cópia ao Supervisor da Sanesul, Senhor Patrick Erhart Pereira, e com cópia a Empresa MS Pantanal, que viabilizem a instalação de rede de esgoto na Rua Pascácio Silveira Dutra no bairro Jardim Santa Alice.

INDICAÇÃO Nº 94/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA ELOIR:

INDICA ao Prefeito Municipal, senhor Rudi Paetzold, com cópia ao Supervisor da Sanesul, Senhor Patrick Erhart Pereira, e com cópia a Empresa MS Pantanal, que viabilizem a instalação de rede de esgoto, rede de água e coleta de lixo nas Ruas Pascácio Silveira Dutra, Quintino Viana e João Basílio de Oliveira, no loteamento Jardim Brasil.

INDICAÇÃO Nº 95/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA NIÁGARA KRAIEVSKI:

INDICA a concessionária ENERGISA, que viabilize providências sobre a recorrente falta de energia nos bairros Mate Laranjeira e Vila Industrial no município de Coronel Sapucaia/MS.

III - ORDEM DO DIA

(§ 2º Art. 138 Reg. Interno).

Discussão e votação da Indicação 78/2023 de autoria da vereadora Célia Cristina;

Discussão e votação da Indicação 92/2023 de autoria do vereador Paulo Campos;

Discussão e votação da Indicação 93/2023 de autoria da vereadora Maria Eloir;

 Discussão e votação da Indicação 94/2023 de autoria da vereadora Maria Eloir;

Discussão e votação da Indicação 95/2023 de autoria da vereadora Niágara Kraievski;

PROJETO DE LEI Nº 14/2023 – CAMPANHA NATAL DA ESPERANÇA

AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Parecer Conjunto Favorável das Comissões Permanentes de Finanças, Orçamento e Contabilidade e Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 14/2023. (Leitura, Discussão e votação)

Projeto de Lei nº 14/2023 que Institui a campanha “Natal da Esperança, Acelera Coração”, autoriza o Poder Executivo a proceder a aquisição e distribuição de prêmios e dá outras providências. (Discussão e votação)