Sessão Ordinária

RESUMO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

Segundo Período da 3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021-2024

Em 27 de novembro de 2023/ Segunda –Feira, às 9 horas.

Primeira Parte:

I - PEQUENO EXPEDIENTE

(Art. 138 Reg. Interno).

Ata nº 35/2023 da Sessão Ordinária realizada em 20 de novembro de 2023. (Leitura, discussão e votação).

(Art. 60 Reg. Interno).

Leitura de expedientes do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº 8/2023 de autoria dos vereadores Paulo Campos e Claudemiro Pereira Lescano, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Servidores do Município de Coronel Sapucaia – MS.   

Segunda Parte:                  

II - GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

Indicação nº 99/2023 de autoria do vereador Paulo Campos:

INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor Celso Ricardo, que viabilizem a construção de quebra-molas na Rua Amador Flores Sobrinho, na esquina da casa nº 1508, no Bairro Vila Nova.

Indicação nº 100/2023 de autoria do vereador Paulo Campos:

INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor Celso Ricardo, que viabilizem a atualização do mapa e das ruas da cidade.

Indicação nº 101/2023 de autoria da vereadora Maria Eloir:

INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Ivone Paetzold, a criação de Projeto de geração de renda utilizando as dependências da Rodoviária Municipal ou outro local a ser designado no município de Coronel Sapucaia/MS, intitulado Loja Solidária para exposição e venda de produtos de artesanatos e culinária.

Moção de Aplausos nº 6/2023 de autoria de todos os vereadores:

A Larissa Gesiane de Lima Guerreiro e sua equipe (Larissa #27), pela consagração de campeã no velocross realizado na cidade de Paranhos/MS, com 1ª etapa antecipada, Copa Conesul de Velocross - Cat VXF Importada, nos dias 18 e 19 de novembro de 2023.

Moção de Aplausos nº 7/2023 de autoria de todos os vereadores:

Ao Senhor Roberto Carlos Saracho, pela autoria da música “Coronel Sapucaia”, com letra e voz, alusiva as comemorações do aniversário de Coronel Sapucaia-MS.

III - ORDEM DO DIA

(§ 2º Art. 138 Reg. Interno).

Discussão e votação da Indicação 99/2023 de autoria do vereador Paulo Campos;

Discussão e votação da Indicação 100/2023 de autoria do vereador Paulo Campos;

Discussão e votação da Indicação 101/2023 de autoria da vereadora Maria Eloir.

Discussão e votação da Moção de Aplausos nº 6/2023 de autoria de todos os vereadores

Discussão e votação da Moção de Aplausos nº 7/2023 de autoria de todos os vereadores

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE AUTORIA

DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2023 – Criação do Departamento de compras

Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Finanças, Orçamento e Contabilidade e Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2023.

Projeto de Lei Complementar nº 4/2023 que Cria o Departamento de compras do município de Coronel Sapucaia/MS, Altera a Lei Complementar nº 043/2024 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 009/2023 – Cessão de uso de bem imóvel

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 009/2023.

Projeto de Lei nº 009/2023 que Autoriza cessão de uso de bem imóvel, que entre si celebram o município de Coronel Sapucaia/MS e a Secretaria Estadual de Educação do MS.

PROJETO DE LEI Nº 13/2023 – Altera Lei nº 848/2007

Emenda Modificativa nº 1/2023 de autoria da Comissão de Educação de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, ao Projeto de Lei nº 13/2023.

Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos e Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 13/2023.

Projeto de Lei nº 13/2023 que Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 848/2007, de 28 de fevereiro de 2007, que Institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB.