Sessão Ordinária

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

Em 04 de Dezembro de 2017/ Segunda-feira, às 19:00 horas

Primeira Parte:

PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1.      Leitura e aprovação da Ata nº 047/2017 - Sessão Ordinária realizada em 30/11/2017.

2.      Leitura de expedientes do Poder Executivo:

3.      Leitura de correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                  

GRANDE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N° 013/2017- PPA

Parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei 013/2017.

Parecer da Comissão de Educação Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei 013/2017.

Parecer da Comissão de Obras Serviços Públicos e Meio Ambiente referente ao Projeto de Lei 013/2017.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 013/2017.

Projeto de Lei nº 013/2017 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coronel Sapucaia, para período de 2018 a 2021, e da outras providências”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2017

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Resolução nº 002/2017.

Projeto de Resolução nº 002/2017 que Dispõe sobre a Redução do Recesso Parlamentar, e da outras providencias.

PROJETO DE LEI N 018/2017

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei CM n. 018/2017.

Projeto de Lei CM N° 018/2017. EMENTA: “Determina a inclusão de cláusula em Processos Seletivos organizados pelo Poder Executivo Municipal, impondo aos candidatos que, no ato de inscrição do certame, comprovem domicílio residencial e eleitoral em Coronel Sapucaia/MS, e dá outras providências”.