Sessão Ordinária

RESUMO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.

Primeiro Período da 1ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 02 de abril de 2018/ Segunda às 19:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1.           Leitura e aprovação da Ata nº 009/2018 da Sessão Ordinária realizada em 26/03/2018.

2.             Leitura de Expedientes do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº 006/2018 de autoria da Vereadora Maria Eloir, que Dispõe sobre a instalação de lojas Free Shops no Município de Coronel Sapucaia - MS como mecanismo de desenvolvimento local e regional.

Segunda Parte:           

GRANDE EXPEDIENTE (§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 055/2018 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:

INDICA ao Exmo.  Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Maria Eva Gauto Flor Eringer, Secretária Municipal de Educação, para que envie a Câmara Municipal o Projeto referente ao reajuste do Piso Salarial Profissional dos profissionais do Magistério Público municipal para aprovação.

Indicação nº 059/2018 de autoria dos vereadores Claudia Ferreira Maciel,  João Batista de Andrade e Célia Cristina Arias Davalos:

INDICAM ao Exmo. Senhor, José Carlos Barbosa, Deputado Estadual, a viabilização de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Associação Beneficente Lar Cristo Redentor do município de Coronel Sapucaia – MS. 

Indicação nº 064/2018 de autoria do vereador João Batista de Andrade:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Aldacir Antonio da Silva Cardinal, o patrolamento e cascalhamento no fundo e ao lado do Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia, (frente a Satur 4 Rodas).

Indicação nº 071/2018 de autoria do vereador Patrick Erhart Pereira:

  INDICA ao Senhor Deputado Federal Geraldo Resende com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, o Senhor Flávio Galdino, a aquisição de uma VAN com 7 a 9 lugares com acessibilidade para cadeirantes para a Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO – CONVÊNIO LAR DO IDOSO

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade referente ao Projeto de Lei GP nº 002/2018.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei GP nº 002/2018.

Projeto de Lei nº 002/2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria voluntária no âmbito de seus interesses com a Associação Beneficente Lar Cristo Redentor.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO – PROJETO CIDADE ECOLÓGICA

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei CM nº 003/2018.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei CM nº 003/2018.

Projeto de Lei nº 003/2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Projeto Cidade Ecológica no município de Coronel Sapucaia – MS.

PROJETO DE RESOLUÃO Nº 002/2018 – ALTERA HORÁRIO DAS SESSÕES

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Resolução nº 002/2018.

Emenda Modificativa nº 001/2018 de autoria dos vereadores Roberto Pereira de Oliveira, Joalmir Nunes de Oliveira e Patrick Erhart Pereira. 

Emenda Modificativa nº 002/2018 de autoria dos vereadores Natacha Flores Kuasne, João Batista de Andrade, Claudia Ferreira Maciel e Maria Eloir F. Rodrigues Vilante.

Projeto de Resolução nº 003/2018 que fica modificado o artigo 129 caput e § 4º do artigo 138 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel sapucaia/MS.