Sessão Ordinária

RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.

Primeiro Período da 1ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 16 de abril de 2018/ Segunda às 19:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1.           Leitura e aprovação da Ata nº 11/2018 da Sessão Ordinária realizada em 09/04/2018.

2.           Leitura de Expedientes recebidos do Poder Executivo:

Projeto de Lei GP nº 004/2018 que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providencias.

3.             Leitura de Expedientes do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº 10/2018 de autoria da Vereadora Maria Eloir F. Rodrigues Vilante que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar atualização monetária e fixar os valores constantes no artigo 23 da Lei de 8.666/93, com base no indexador IGP-M, para vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no município de Coronel Sapucaia/MS, e dá outras providências. 

Requerimento de autoria da vereadora Claudia F. Maciel, que Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei CM nº 005/2018 que Dispõe sobre a cobrança de tarifas pela concessionária de serviços de água e esgoto do município de Coronel Sapucaia – MS, e dá outras providências. (Somente Leitura).

Moção de Pesar a Família Zanatta, pelo falecimento da Senhora Elia Zanatta em 15 de abril de 2018.

4.             Leitura de correspondências de diversas origens:

Segunda Parte:           

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 075/2018 de autoria do vereador João Batista de Andrade:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal Infraestrutura, Senhor Aldacir Antônio da Silva Cardinal, que viabilize a instalação de tubos para escoamento de água e o patrolamento seguido de cascalhamento na Vila Nova, plano 01, 02 e 03.

Indicação nº 076/2018 de autoria da vereadora Maria Eloir F. Rodrigues Vilante:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Ivone Paetzold Soares, para que viabilizem a Casa Acolhedora do Índio na área urbana de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 077/2018 de autoria da vereadora Célia Cristina Arias Davalos:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir Antonio da Silva Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura, o patrolamento na Rua Eugênia Nogueira, na Vila Industrial.

Indicação nº 078/2018 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:

INDICA ao Exmo. Senhor Reinaldo Azambuja, Governador do Estado do M.S, com cópia ao Exmo. Senhor Carlos Coimbra, Secretário de Estado de Saúde, e Deputados Estaduais: Mara Caseiro, Onevan de Matos, Paulo Corrêa, José Carlos Barbosa, Lídio Lopes e Grazielle Machado, que verifique as possibilidades de estar remetendo a caravana de saúde com médicos especialistas, pequenas cirurgias e exames para atender a demanda do município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 079/2018 de autoria dos vereadores João Batista de Andrade, Claudia Ferreira Maciel, Célia Cristina Arias Davalos e Roberto Pereira de Oliveira:

INDICAM ao Exmo. Senhor Rinaldo Modesto, Deputado Estadual, a viabilização de um ônibus para atender a Associação dos Estudantes Universitários de Coronel Sapucaia – ASSEUCS, para o transporte de estudantes associados que frequentam curso superior nos Centros Universitários de Amambai – MS.

Indicação nº 080/2018 de autoria dos vereadores Patrick Erhart Pereira e Joalmir Nunes de Oliveira:

INDICAM ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Senhor Flavio Gaudino, Secretário Municipal de Saúde e Senhor Aldacir Antônio da Silva Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura, que viabilizem a construção de um local de armazenamento temporário de lixo hospitalar para o Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 001/2018 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei GP nº 001/2018.

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei GP nº 001/2018.

Ofício PMSC/GP nº 009/2018 que solicita aprovação do Projeto de Lei GP nº 001/2018 em regime de urgência.

Projeto de Lei GP nº 001/2018 que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual do exercício de 2018.