Sessão Ordinária

 RESUMO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.

Primeiro Período da 1ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 23 de abril de 2018/ Segunda às 19:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1.           Leitura e aprovação da Ata nº 12/2018 da Sessão Ordinária realizada em 16/04/2018.

2.           Leitura de Expedientes recebidos do Poder Executivo:

Ofício nº 14/2018 PMCS/GP encaminha Projeto de Lei nº 005/2018 que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências.

3.             Leitura de correspondências de diversas origens:

Segunda Parte:           

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 081/2018 de autoria dos vereadores Patrick Erhart Pereira e Joalmir Nunes de Oliveira:

INDICAM ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Senhor Flavio Gaudino Secretário de Saúde e o Senhor Aldacir Antônio da Silva Cardinal Secretário Municipal de Infraestrutura, a construção de um local de armazenamento temporário de lixo hospitalar para o Posto de Saúde situado na Aldeia Taquaperi.

Indicação nº 083/2018 de autoria do Vereador Roberto Pereira de Oliveira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Adriane Paetzold, Secretária Municipal de Administração, que viabilizem a identificação dos veículos doados pela Receita Federal ao município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 084/2018 de autoria da Vereadora Célia Cristina Arias Davalos:

INDICA ao Exmo. Sr. Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Ivone Paetzold, para que juntos viabilizem viagens a cidades turísticas para os idosos do Programa Conviver, do município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 085/2018 de autoria dos Vereadores Patrick Erhart Pereira, Célia Cristina Arias Davalos e Claudia Ferreira Maciel:

INDICAM ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal com cópia a Senhora Maria Eva Gauto Eringer, Secretária Municipal de Educação, que verifiquem a possibilidade de realizar o remanejamento de uma merendeira e uma agente de limpeza para a Escola Municipal Fernando de Souza Romanini.

Indicação nº 086/2018 de autoria dos Vereadores Patrick Erhart Pereira, Célia Cristina Arias Davalos e Claudia Ferreira Maciel:

INDICAM ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Exma. Senhora Maria Eva Eringer, Secretária Municipal de Educação com cópia ao Senhor Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a inclusão de itens que não constam no plano da próxima reforma da Escola Municipal Fernando de Souza Romanini, como por exemplo: reparos nas janelas, lousas, telhados com infiltração e goteiras, ventiladores e instalação de grelhas de drenagem.  

Indicação nº 089/2018 de autoria da Vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante:

INDICA ao Exmo. Senhor Reinaldo Azambuja, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia a Senhora Maria Cecília Amendola da Motta, Secretária de Estado de Educação, a autorização para abertura da nova turma do Curso Técnico de Agronegócio na Escola Estadual Coronel Sapucaia, localizada no município de Coronel Sapucaia – MS.

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 003/2018 – Parceria voluntária com APAE

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei GP nº 003/2018.

Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei GP nº 003/2018

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei GP nº 003/2018.

Ofício PMSC/GP nº 011/2018 que solicita aprovação do Projeto de Lei GP nº 003/2018 em regime de urgência.

Projeto de Lei GP nº 003/2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria voluntária no âmbito de seus interesses com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Projeto de Lei nº 006/2018 – Parceria voluntária com Clube do Laço

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei GP nº 006/2018.

Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei GP nº 006/2018

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei GP nº 006/2018.

Ofício PMSC/GP nº 013/2018 que solicita aprovação do Projeto de Lei GP nº 006/2018 em regime de urgência.

Projeto de Lei GP nº 006/2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria voluntária no âmbito de seus interesses com o Clube de Laço Portão da Fronteira.