Número/Ano: | 013/2018 |
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Ocorrida Em: | 04/05/2018 |
Categoria: | Ordinária |
Pauta: |
RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018. Primeiro Período da 1ª Sessão Legislativa da
10º Legislatura Em 04 de maio de 2018/ Sexta-feira às 19:00 horas. Primeira Parte: PEQUENO
EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno). 1.
Leitura e aprovação da Ata nº 13/2018 da Sessão Ordinária realizada em 23/04/2018. 2.
Leitura de
Expedientes do Poder Legislativo:
Projeto de Lei nº 014/2018 de autoria do
Vereador Roberto Pereira de Oliveira que Declara de Utilidade Pública Municipal
a Associação dos Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário do
Grupo Conquista de Coronel Sapucaia – MS.
Projeto de Resolução nº 003/2018 de autoria da Mesa
Diretora que Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informação pública pela
sociedade, instituída pela Lei Federal nº 12.527/2011 no âmbito do Poder
Legislativo Municipal de Coronel Sapucaia – MS. Moção de Congratulação a Senhora Natacha Flores Kuasne,
Presidente da Câmara Municipal pelo seu aniversário em 05 de maio de 2018. 3.
Leitura de correspondências de
diversas origens:
Segunda Parte:
GRANDE EXPEDIENTE (§ 1º Art. 138 Reg.
Interno). ORDEM DO DIA Indicação nº 088/2018 de autoria da vereadora Maria Eloir Flores
Rodrigues Vilante, Niágara Kraievski e Natacha Flores Kuasne: INDICAM ao
Exmo. Senhor Rudi Paetzold,
Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Maria Eva Gauto Flor Eringer, Secretária
Municipal de Educação, a abertura da modalidade educação infantil para crianças
de 0 a 5 (zero a cinco) anos no cerro na Aldeia Taquaperi. Indicação nº 090/2018 de autoria da vereadora
Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante, Niágara Kraievski e Natacha Flores
Kuasne: INDICAM ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao
Senhor Aldacir Antonio da Silva Cardinal, Secretário Municipal de
Infraestrutura, que viabilizem a reforma no prédio da educação, localizado na
região do cerro na Aldeia Taquaperi.
Indicação
nº 091/2018 de autoria do vereador João Batista de Andrade: Indica
ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold,
Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor
Aldacir Antonio da Silva Cardinal, a construção de um quebra-molas na Rua
Amador Flores Sobrinho, no Jardim Santa Alice, altura do número 654. Indicação nº 092/2018 de autoria da vereadora Natacha Flores Kuasne: INDICA ao Exmo.
Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir
Antonio da Silva Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que
viabilize a reforma do prédio do Centro
de Processamento de Derivado de Soja “Waldemar Mascaranhas”. Indicação nº 093/2018 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel: INDICA ao Exmo.
Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, a realização de uma reunião
com os vereadores e servidores públicos municipal referente a terceirização dos
serviços administrativos da Prefeitura Municipal. Indicação nº 095/2018 de autoria dos vereadores Maria
Eloir Flores Rodrigues Vilante, Niágara Kraievski, Joalmir Nunes de Oliveira,
Patrick Erhart Pereira e Natacha Flores Kuasne: INDICAM ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a
Senhora Adriane Paetzold, Secretária Municipal de Administração, que viabilizem
convênio com o Conselho Comunitário de Cidadania e Segurança de Coronel
Sapucaia – MS, COMCISP CORONEL
SAPUCAIA. Requerimento nº 006/2018 de autoria da Vereadora Claudia
Ferreira Maciel, João Batista de Andrade e Célia Cristina Arias Davalos: REQUEREM
a Presidente da Câmara Municipal, Senhora Natacha Flores
Kuasne, a realização de Audiência Pública em pareceria com o Defensor Público,
Drº Marcelo Marinho para tratar sobre os serviços prestados pela OI S.A no
município de Coronel Sapucaia – MS. Requerimento nº 007/2018 de autoria do Vereador Roberto
Pereira de Oliveira: REQUER ao Prefeito Municipal
Rudi Paetzold, que remeta a Câmara Municipal cópia dos Balancetes Mensal da
Prefeitura Municipal, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril
do exercício de 2018. PROJETOS DE LEI DO
PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei GP nº
005/2018 – Crédito Adicional Suplementar
Parecer
Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao
Projeto de Lei GP nº 005/2018.
Parecer
Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao
Projeto de Lei GP nº 005/2018.
Ofício nº
14/2018/PMCS/GP que solicita aprovação do projeto de Lei GP nº 005/2018 em
regime de urgência.
Projeto de
Lei GP nº 005/2018 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Especial ao Orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências.
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ATA-013-2018-Sessão-Ordinária-em-23-de-abril-de-2018. | ATA-013-2018-Sessão-Ordinária-em-23-de-abril-de-2018. |