Número/Ano: | 015/2018 |
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Ocorrida Em: | 14/05/2018 |
Categoria: | Ordinária |
Pauta: |
RESUMO DA 15ª SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2018. Primeiro Período da 1ª Sessão Legislativa da
10º Legislatura Em 14 de maio de 2018/ Segunda-feira às 19:00 horas. Primeira Parte: PEQUENO
EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno). 1.
Leitura e aprovação da Ata nº 15/2018 da Sessão Ordinária realizada em 07/05/2018.
2.
Leitura de
Expedientes recebidos do Poder Executivo:
Ofício PMCS/GP
nº 016/2018 que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 067/2018 que Altera o
anexo III da Lei Complementar nº 602/2000 sobre Tabela de Vencimentos (piso
salarial) por tempo de Serviço e Nível de Escolaridade do Profissional do
Magistério Público Municipal de Coronel Sapucaia para carga horária de 20
horas, e dá outras providências.
Ofício PMCS/GP
nº 017/2018 que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 068/2018 que Altera o
anexo III da Lei Complementar nº 602/2000 sobre Tabela de Vencimentos (piso
salarial), por tempo de Serviço e Nível de Escolaridade do Profissional do
Magistério Público Municipal Especialista em Educação de Coronel Sapucaia e dá
outras providências.
3.
Leitura de
expedientes do Poder Legislativo: Projeto de Lei CM nº 015/2018 de autoria da Vereadora
Claudia Ferreira Maciel que Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a
vedação de cobrança de taxa mínima pelos serviços de água aos munícipes de
Coronel Sapucaia - MS e dá outras providências.
Justificativa de falta dos Vereadores
Patrick Erhart Pereira e Joalmir Nunes de Oliveira.
4.
Leitura de
correspondências de diversas origens:
Segunda Parte:
GRANDE EXPEDIENTE (§ 1º Art. 138 Reg.
Interno).
ORDEM DO DIA Indicação
nº 098/2018 de autoria das Vereadoras Niágara Kraievski e Maria Eloir F.
Rodrigues Vilante: INDICAM ao Exmo.
Senhor Antonio Carlos Videira, Secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública do M.S, por
meio do Instituto de Identificação, que verifique as possiblidades de
realizar mutirão para Emissão de Documento de Identidade, 1ª e 2ª via ao
munícipes de Coronel Sapucaia – MS. Indicação
nº 099/2018 de autoria do Vereador Patrick Erhart Pereira: INDICA ao Exmo. Senhor Emerson Moreira Batista, Coordenador Técnico
Municipal da AGRAER de Coronel Sapucaia com cópia ao Senhor Jairo Horst
Martins, Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Sustentável a implantação do curso de Informática Avançado
para os munícipes de Coronel Sapucaia. Indicação nº 100/2018
de autoria do Vereador Patrick Erhart Pereira: INDICA ao Exmo. Senhor José Orcírio Miranda
dos Santos,
Deputado Federal com cópia ao Deputado Estadual, Exmo. Senhor Enelvo Felini e
ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Senhor
Jairo Horst Martins a aquisição de uma patrulha mecanizada composta por trator,
grade niveladora, grade aradora, calcareadeira, plantadeira 8 linhas e demais
implementos para beneficiar os produtores
rurais do município.
Indicação nº 101/2018 de autoria da Vereadora
Claudia Ferreira Maciel: INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir Antonio da Silva Cardinal,
Secretário Municipal de Infraestrutura, a construção de passarelas nas escolas
que em frente já possuem pavimentação asfáltica.
Indicação nº 102/2018 de autoria do Vereador João Batista
de Andrade: INDICA
ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito
Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Flavio Galdino, a
contratação
em caráter de urgência de um (a) nutricionista para o Hospital Municipal
Aparício Vidal Garcia. PROJETOS
DE LEI DO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI CM Nº 14/2018 Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 14/2018. Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 014/2018. Projeto de Lei nº 014/2018 de autoria do
Vereador Roberto Pereira de Oliveira que Declara de Utilidade Pública Municipal
a Associação dos Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário do
Grupo Conquista de Coronel Sapucaia – MS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2018
Parecer
Favorável da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Resolução nº 003/2018.
Projeto de Resolução nº 003/2018 de autoria da Mesa
Diretora que Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informação pública pela
sociedade, instituída pela Lei Federal nº 12.527/2011 no âmbito do Poder
Legislativo Municipal de Coronel Sapucaia – MS. |
ATA-015-2018-Sessão-Ordinária-em-07-de-maio-de-2018 | ATA-015-2018-Sessão-Ordinária-em-07-de-maio-de-2018 |