Sessão Ordinária

RESUMO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.

Primeiro Período da 1ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 13 de junho de 2018/ Quarta-feira às 09:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1.           Leitura e aprovação da Ata nº 020/2018 da Sessão Ordinária realizada em 04/06/2018.

2.             Leitura de expedientes do Poder Legislativo:

Projeto de Lei CM nº 011/2018 de autoria da Vereadora Maria Eloir que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Selo Verde para identificação dos produtos da agricultura familiar oriundos das Comunidades Indígenas de Coronel Sapucaia – MS e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 016/2018 de autoria da Vereadora Maria Eloir Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrar da Sanesul - Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul, a limpeza das fossas sépticas e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 019/2018 de autoria da Vereadora Maria Eloir que Autoriza o Poder Executivo a disciplinar a aquisição de bens de consumo e serviços para doação a pessoas carentes, a concessão de apoio financeiro a entidades reconhecidas de Utilidade Públicas e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 020/2018 de autoria da Vereadora Claudia Maciel que Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a isenção do pagamento da COSIP – Contribuição para o custeio da Iluminação Pública aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências.

3.             Leitura de correspondências de diversas origens:

Segunda Parte:           

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 110/2018 de autoria dos Vereadores Joalmir Nunes de Oliveira e Patrick Erhart Pereira:

  INDICAM ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal com cópia a senhora Ivone Paetzold, Secretária Municipal de Assistência Social, para que viabilize uma palestra com o tema “Economia Solidária” para os Presidentes de Associações e munícipes interessados.

  Indicação nº 112/2018 de autoria da Vereadora Célia Cristina Arias Davalos:

  INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o Senhor Rudi Paetzold com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, o Senhor Flávio Galdino que designe um (a) responsável pelo Raio X para atender nos finais de semana e feriados no Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia.

  Indicação nº 113/2018 de autoria da Vereadora Claudia Ferreira Maciel:       

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, a cedência de um local para Sanesul – Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul, afim de realizar a perfuração de m poço. 

Requerimento nº 10/2018 de autoria do Vereador Roberto Pereira de Oliveira:

REQUER a Presidente da Câmara Municipal, Senhora Natacha Flores Kuasne, que Requeira ao Prefeito Municipal Rudi Paetzold, para que remeta a Câmara Municipal cópia da Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Projeto, de acordo com o processo administrativo nº 121/2017, convite para compras nº 08/2017, contrato nº 147/2017, referentes a construção da ponte sobre o Rio Ivaézinho. 

Requerimento nº 11/2018 de autoria do Vereador Roberto Pereira de Oliveira:

REQUER a Presidente da Câmara Municipal, Senhora Natacha Flores Kuasne, para que conforme Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal convoque o Senhor Aldacir Antonio da Silva Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura, para a Sessão Ordinária de 18 de junho de 2018, as 19:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos sobre as licitações e execuções das obras realizadas pela pasta no exercício de 2017 e 2018.