Sessão Ordinária

RESUMO DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.

Segundo Período da 2ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 10 de setembro de 2018/ Segunda-feira às 19:00 horas.

Primeira Parte:                

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1.          Leitura e aprovação da Ata nº 031/2018 da Sessão Ordinária realizada em 03/09/2018.

2.             Leitura de Expedientes recebidos do Poder Executivo:

Ofício 025/2018 que encaminha o Projeto de Lei nº 010/2018 que Altera a Lei Municipal nº132/91 de 24 de abril de 1991 que Dispõe sobre o parcelamento e uso do solo urbano do município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providencias.

Ofício 029/2018 que encaminha o Projeto de Lei nº 016/2018 que Altera a Lei Municipal nº 1130 de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre p programa de direito alimentar – DIAL do município de Coronel Sapucaia e dá outras providências.

3.                Leitura de correspondências de diversas origens:

Segunda Parte:        

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

                                                        ORDEM DO DIA

Indicação nº 135/2018 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira:

  INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura para que realize a diminuição no canteiro da rotatória localizada em frente à Poli Esportiva.

Indicação nº 136/2018 de autoria do Vereador Patrick Erhart Pereira:

INDICA ao Exmo. Senhor Zeca do PT, Deputado Federal, com cópia ao Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal e Jairo Horst Martins, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, para que viabilizem a construção de um barracão para fomento a agricultura familiar indígena na Aldeia Taquaperi.

Requerimento nº 014/2015 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira:

REQUER a Presidente da Câmara Municipal, Senhora Natacha Flores Kuasne, que Requeira ao Prefeito Municipal Rudi Paetzold, para que remeta a Câmara Municipal cópia da Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo referente à reforma dos banheiros da Escola Municipal Ruy Espindola.

Requerimento nº 015/2015 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira:

REQUER a Presidente da Câmara Municipal, Senhora Natacha Flores Kuasne, que Requeira ao Prefeito Municipal Rudi Paetzold, para que remeta a Câmara Municipal cópia da Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo referente à reforma dos banheiros e grade na Escola Municipal Fernando de Souza Romanini.

                                             PROJETO DE LEI DE DO PODER LEGISLATIVO                           

                    PROJETO DE LEI CM Nº 016/2018 – AUTORIA: VEREADORA MARIA ELOIR                    

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei CM nº 016/2018. 

Projeto de Lei CM nº 016/2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrar da Sanesul – Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul, a limpeza das fossas sépticas e dá outras providências.