Sessão Ordinária

RESUMO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.

Segundo Período da 2ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 24 de setembro de 2018/ Segunda-feira às 19:00 horas.

Primeira Parte:                

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1.          Leitura e aprovação da Ata nº 033/2018 da Sessão Ordinária realizada em 17/09/2018.

2.             Leitura de Expediente do Poder Legislativo:

Edital de Convocação para Audiência Pública referente à demonstração e avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2018 do Poder Executivo.

Edital de Convocação para Audiência Pública onde será apresentado o 2º Relatório Quadrimestral de 2018 da Secretária Municipal de Saúde.

Ofício nº 014/2018 do Secretário Municipal de Infraestrutura, que responde a Indicação do Vereador Roberto Pereira de Oliveira.

Ofício nº 017/2018 do Secretário Municipal de Infraestrutura, que responde a Indicação da Vereadora Maria Eloir.

3.                Leitura de correspondências de diversas origens:

Segunda Parte:        

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

                                                        ORDEM DO DIA

Indicação nº 140/2018 de autoria da vereadora Niágara Kraievski:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura que viabilizem com extrema urgência a pintura com faixas amarelas e sinalização com placas dos quebra molas em toda cidade.

Indicação nº 142/2018 de autoria da vereadora Célia Cristina Arias Davalos:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Ivone Paetzold Soares, Secretária Municipal de Assistência Social, para que envie esclarecimentos sobre qual o programa e critérios utilizados para a distribuição das cestas básicas, critérios de entregas, quantidade, dia, horário e local.

Indicação nº 143/2018 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia aos secretários: Flavio Galdino, Secretário Municipal de Saúde e Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura para que viabilizem a reforma do Posto de Saúde Jelson Flores Rodrigues, bem como a construção de uma cobertura na porta dos fundos da unidade. 

Indicação nº 144/2018 de autoria do vereador Joalmir Nunes de Oliveira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal com cópia ao Senhor Jairo Horst Martins, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável para que verifiquem as possiblidades de providenciar o plantio de árvores sobre as margens do rio da Ponte do Mussum até as imediações do loteamento Jurere.

Requerimento nº 016/2018 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:

REQUER a Senhora Natacha Flores Kuasne, Presidente da Câmara Municipal, para que requeira ao Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal que remeta a Câmara Municipal cópias das folhas de pagamento dos servidores públicos municipais Efetivos, Comissionados, Contratados e Convocados, referente aos meses de junho, julho e agosto do exercício de 2018.

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei GP nº 008/2018

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei nº 008/2018.

Parecer Favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 008/2018.

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 008/2018.

Projeto de Lei nº 008/2018 que Dispõe sobre a autorização dada ao Poder Executivo Municipal para receber em doação área de terra localizada em zona urbana do município.

Projeto de Lei GP nº 010/2018

Parecer Favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 010/2018.

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 010/2018.

Projeto de Lei nº 010/2018 que Altera a Lei nº 132 de 24 de abril de 1991, que Dispõe sobre o parcelamento e uso do solo urbano do município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências. 

Projeto de Lei Complementar nº 069/2018

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 069/2018.

Parecer Contrário da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 069/2018.

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 069/2018.

Projeto de Lei Complementar nº 069/2018 que Altera a Lei Complementar Municipal nº 043/2014, de 01 de outubro de 2014, que Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências.