Sessão Ordinária

 RESUMO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.

Segundo Período da 2ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 26 de outubro de 2018/ Segunda-feira às 19:00 horas.

Primeira Parte:                                                             

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1.          Leitura e aprovação da Ata nº 037/2018 da Sessão Ordinária realizada em 15/10/2018.

2.          Leitura de Expedientes recebidos do Poder Executivo:

Ofício nº 022/2018 do Secretário Municipal de Infraestrutura, responde a Indicação nº 153/2018 da vereadora Celinha. 

3.             Leitura de correspondências de diversas origens:

Segunda Parte:        

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 157/2018 de autoria da vereadora Claudinha:

  INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal com cópia ao Senhor Aldacir Antonio da Silva Cardinal, Secretário de Infraestrutura, que viabilizem reparos com urgência na iluminação, bancos, gramado e parquinho da Praça Fernando Robaldo, localizada no Jardim Mate Laranjeira.

Indicação nº 158/2018 de autoria dos vereadores Celinha e Joãozinho:

INDICAM a Ilustríssima Senhora Judith Farias Tavares, Supervisora Local da Sanesul - Empresa de Saneamento Básico que viabilize a extensão de rede coletora de esgoto na Avenida Internacional entre a Rua Adolfo do Amaral, próximo ao cimento Itaú no centro de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 159/2018 de autoria da vereadora Maria Eloir:

INDICA a Exma. Senhora Simone Tebet, Senadora da República, a viabilização de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil) reais que será destinada para a pavimentação asfáltica no município de Coronel Sapucaia - MS.

Indicação nº160 /2018 de autoria da vereadora Maria Eloir:

INDICA a Exma. Senhora Simone Tebet, Senadora da República, a viabilização de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil) reais que será destinada para a reforma e modernização da Escola Municipal Mauricio Rodrigues de Paula, no município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 160/2018 de autoria das vereadoras Maria Eloir e Niágara:

INDICAM a Exma. Senhora Simone Tebet, Senadora da República, com cópia ao Senhor Eduardo Rocha, Deputado Estadual que intercedam junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a instalação do fórum no município de Coronel Sapucaia – MS.

Requerimento nº 018/2018 de autoria dos vereadores Patrick, Celinha e Joãozinho:

REQUEREM a Senhora Natacha Flores Kuasne, Presidente da Câmara Municipal, para que requeira a Senhora Ivone Paetzold, Secretaria Municipal de Assistência Social, que remeta a Câmara Municipal cópias da lista dos beneficiários do Bolsa Família e beneficiários do Programa DIAL (cestas básicas).

Requerimento nº 019/2018 de autoria dos vereadores Patrick, Celinha e Joãozinho:

REQUEREM a Senhora Natacha Flores Kuasne, Presidente da Câmara Municipal, para que requeira a Senhora Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre, Secretária de Estado da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho - SEDHAST, que remeta a Câmara Municipal, cópia da lista dos beneficiários do município de Coronel Sapucaia inseridos no Programa Vale Renda.

Requerimento nº 020/2018 de autoria do vereador Robertinho:

REQUER a Presidente da Câmara Municipal, Senhora Natacha Flores Kuasne, que Requeira ao Prefeito Municipal Rudi Paetzold, para que remeta a Câmara Municipal cópia do Processo Licitatório para o objeto: Construção de muro e estacionamento, que está sendo executado na sede da Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia - MS, incluindo: projeto, memoria de cálculo, memorial descritivo e planilha orçamentária, bem como os dados da empresa vencedora para a execução da obra, conforme obrigatoriedade de processo licitatório constante no artigo. 37, inciso XXI da Constituição Federal e procedimentos das licitações regulados pela Lei 8.666/93.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2018

(Em única discussão e votação)

Projeto de Lei Complementar nº 069/2018 que visa alterar a Lei Complementar Municipal nº 043/2014 de 01 de outubro de 2014, que Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências.