Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 330/1995

Altera Redação do Artigo 20 da Lei Municipal Nº 129/91 e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 329/1995

Institui o plano plurianual de investimento e dá providências correlatas
Detalhes

Leis Municipais 328/1995

Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia para o exercício de 1996
Detalhes

Leis Municipais 327/1995

Dispõe sobre Expedição de Escrituras Públicas
Detalhes

Leis Municipais 326/1995

Altera Redação do Artigo 1º da Lei 323/95 e dá outras
Detalhes

Leis Municipais 325/1995

Dispõe sobre a Expedição de Titulo Definitivo
Detalhes

Leis Municipais 324/1995

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 323/1995

Dispõe sobre a Arrecadação de Tributos Municipais e sobre Dívida Ativa que especifica
Detalhes

Leis Municipais 322/1995

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 321/1995

Dispõe sobre contratação de financiamento com BNDS, através do Banco do Brasil e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 320/1995

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
Detalhes

Leis Municipais 319/1995

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 114/90 e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 318/1995

Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo
Detalhes

Leis Municipais 317/1995

Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo
Detalhes

Leis Municipais 316/1995

Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo
Detalhes

Leis Municipais 315/1995

Concede pensão ao beneficiário que especifica
Detalhes

Leis Municipais 314/1995

Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo
Detalhes

Leis Municipais 313/1995

Dispõe sobre Expedição de Escrituras Públicas
Detalhes

Leis Municipais 312/1995

Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo
Detalhes

Leis Municipais 311/1995

Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 244/94
Detalhes

Leis Municipais 310/1995

Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 309/1995

Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 308/1995

Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo
Detalhes

Leis Municipais 307/1995

Dispõe sobre a Expedição de Escrituras Públicas
Detalhes

Leis Municipais 306/1995

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 305/1995

Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo
Detalhes

Leis Municipais 304/1995

Cria Conselho Municipal de Alienação Escolar
Detalhes

Leis Municipais 303/1995

Dispõe sobre Expedição de Escrituras Públicas
Detalhes

Leis Municipais 302/1995

Dá nome a Estádio Municipal
Detalhes

Leis Municipais 301/1995

Dispõe sobre contratação de financiamento com a CAIXA ECONÔMICA a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
Detalhes

Leis Municipais 300/1995

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
Detalhes

Leis Municipais 299/1995

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal
Detalhes

Leis Municipais 298/1995

Dispõe a ampliação do perímetro urbano da cidade de Coronel Sapucaia/MS
Detalhes

Leis Municipais 297/1995

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de escrituras públicas de imóveis que menciona
Detalhes

Leis Municipais 296/1995

Altera artigo da Lei que menciona - 259/94
Detalhes

Leis Municipais 295/1995

Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo
Detalhes

Leis Municipais 294/1995

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de escrituras públicas de imóveis que menciona
Detalhes

Leis Municipais 293/1995

Concede autorização ao poder executivo municipal e dá outras providências
Detalhes