Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 57/2025

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025.
Detalhes

Portarias 56/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 55/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 54/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 53/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 52/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 51/2025

Vigente
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE CONDUTOR DA MOTOCICLETA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Detalhes

Portarias 50/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 49/2025

Vigente
DISCIPLINA E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO E RECEBIMENTO DE ATESTADOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Detalhes

Portarias 48/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 47/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 46/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 45/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 44/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 43/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 42/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 41/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 40/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 39/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 38/2025

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA NOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025.
Detalhes

Portarias 37/2025

Revogado
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 36/2025

Vigente
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Detalhes

Portarias 35/2025

Vigente
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO.
Detalhes

Portarias 34/2025

Vigente
Constitui a Comissão Permanente de Inventário de Bens de Consumo (ALMOXARIFADO) no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia/MS.
Detalhes

Portarias 33/2025

Vigente
“NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO”.
Detalhes

Portarias 32/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 31/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 30/2025

Vigente
REGULAMENTA A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS E DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS.
Detalhes

Portarias 29/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021
Detalhes

Portarias 28/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021
Detalhes

Portarias 27/2025

Revogado
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 26/2025

Revogado
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 25/2025

Vigente
REVOGA PORTARIAS CM Nº 20/2025, 23/2025 E 24/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Detalhes

Portarias 24/2025

Revogado
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 23/2025

Revogado
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 22/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 21/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 20/2025

Revogado
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 19/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 18/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Detalhes