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Leis Municipais 1269/2016 |
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| Autoriza o Poder Executivo a Desafetar área Urbana de Propriedade do Município de Coronel Sapucaia e dá outras providencias |
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Leis Municipais 1268/2016 |
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| Dispõe sobre a Doação do lote n° 14 (quatorze) da quadra n° 07 (sete) pertencente ao município de Coronel Sapucaia-MS localizado no parque industrial e dá outras providências, de acordo com a Lei Municipal n°886/2017 |
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Leis Municipais 1267/2016 |
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| Dispõe sobre a doação do lote n° 07 (sete) da quadra n° 08 (oito)pertencente ao município de Coronel Sapucaia-MS localizado no parque industrial e dá outras providencias, de acordo com a Lei Municipal N° 886/2007 |
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Leis Municipais 1266/2016 |
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| Declara de utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Harmonia da Fronteira n° 43. no município de Coronel Sapucaia- MS |
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Leis Municipais 1265/2016 |
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| Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Apólice de Seguro Para Transporte Escolar e de Passageiro no âmbito do Município de Coronel Sapucaia. |
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Leis Municipais 1264/2016 |
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| Institui de diárias de viagens para cobrir despesas de viagens dos diretores , membros de conselhos e demais Servidores do Instituto de previdência Social dos Servidores do Município de Coronel Sapucaia Previ Sapucaia e dá outras providências |
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Leis Municipais 1263/2016 |
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| Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e execução da Lei orçamentaria Anual de 2017 e dá outras providências |
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Leis Municipais 1262/2016 |
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| Dispõe sobre a fixação da remuneração do prefeito Municipal verba de representação do Vice-Prefeito e remuneração dos secretários Municipais de Coronel Sapucaia para a gestão 2017/2020 e dá outras providências |
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Leis Municipais 1261/2016 |
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| Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislação 2017/2020 e dá outras providências |
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Leis Municipais 1260/2016 |
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| Autoriza o Poder Executivo a desafetar área urbana de propriedade do Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências |
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Leis Municipais 1259/2016 |
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| Autoriza Concessão de Direito Real de terreno Público a Associação Cristã Evangélica Família Feliz e da outras providências |
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Leis Municipais 1258/2016 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a SELETA de Coronel Sapucaia-MS |
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Leis Municipais 1257/2016 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com AESA-Associação dos Empresários Sapucaienses de Coronel Sapucaia de Coronel Sapucaia -MS |
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Leis Municipais 1256/2016 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação de Pagamento, o Imóvel no loteamento denominado Jardim Santalice, e dá outras providências |
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Leis Municipais 1255/2016 |
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| Dispõe sobre a doação do lote n° 15 e 16 da quadra letra S pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS, localizado no Jardim Ipê III e dá outras providências de acordo com a Lei Municipal n° 886/2007 |
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Leis Municipais 1254/2016 |
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| Dispõe sobre a desafetação dos lotes 01,02,03,04,05,06 e 07 da quadra n° 12 destinados a Implantação de equipamentos comunitários, no loteamento Jardim Santalice no município de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências |
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Leis Municipais 1253/2016 |
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| Dispões sobre desafetação da área Urbana com 7.200m destinada a reserva no loteamento Jardim Nhu Vera, no Municipio de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências |
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Leis Municipais 1252/2016 |
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| Autoriza cessão de uso, que entre si celebra mo município de Coronel Sapucaia-MS e a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul SANESUL |
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Leis Municipais 1251/2016 |
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| Autoriza concessão de Direito Real de Terreno Público Escoteiro Binacional Badocaia e dá outras providências |
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Leis Municipais 1250/2016 |
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| Autoriza concessão de direito Real de Terreno Público a SELETA Sociedade Caritativa e Humanitária e dá outras providências |
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Leis Municipais 1249/2016 |
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| Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras rpovidências |
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Leis Municipais 1248/2016 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Clube do Laço Portão da Fronteira de Coronel Sapucaia-MS |
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Leis Municipais 1247/2016 |
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| Altera o Anexo II da lei 700/2004 que dispõe sobre o quadro de servidores da câmara Municipal de Coronel Sapucaia e dá outras providências |
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Leis Complementares 54/2016 |
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| Altera o anexo III da Lei Municipal n° 602/2000 de vencimentos (piso salarial) incluindo a presente tabela por Tempo de Serviço e Nível de Escolaridade do Profissional do Magistério Público Municipal Especialista em Educação de Coronel Sapucaia, e dá outras providencias. |
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Leis Complementares 53/2016 |
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| Lei Complementar 053/2016 |
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Leis Complementares 52/2016 |
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| Lei Complementar 052/2016 |
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Leis Municipais 1246/2015 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instalar o Programa Banco de Leite Materno, na Forma que especifica |
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Leis Municipais 1245/2015 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a APAE de Coronel Sapucaia-MS |
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Leis Municipais 1244/2015 |
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| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS , para o Exercício de 2016, e dá outras providências |
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Leis Municipais 1243/2015 |
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| Dispõe sobre denominação do Espaço Social de Cursos profissionalizantes do Município de Coronel Sapucaia-MS Senhora Límpia Benita Gauto Kraieviski |
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Leis Municipais 1242/2015 |
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| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politicas Culturais e Regulamenta o Fundo Municipal de Arte e cultura de Coronel Sapucaia, e dá outras providências |
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Leis Municipais 1241/2015 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação de pagamento , os imóveis no loteamento denominado Jardim Albatroz e dá outras providências |
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Leis Municipais 1240/2015 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com AESA- Associação do Empresario Sapucaiense de Coronel Sapucaia -MS |
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Leis Municipais 1239/2015 |
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| Dispõe sobre a regularização através do título definitivo do lote n° 05 ( cinco), da quadra n 08 ( oito) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS e da outras providências |
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Leis Municipais 1238/2015 |
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| Dispõe sobre a regularização através do Título definitivo do Lote n° 04 (quatro?), da quadra n° 08 ( oito) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia -MS ,Localizado no Parque Industrial e da outras providências |
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Leis Municipais 1237/2015 |
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| Dispõe sobre a doação do Lote n° 14 (quatorze) da quadra Letra S pertencente ao município de Coronel Sapucaia-MS, localizado no Jardim Ipê III e dá outras providências, de acordo com a Lei Municipal n° 886/2007 |
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Leis Municipais 1236/2015 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de programas de interesse social |
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Leis Municipais 1235/2015 |
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| Dispõe sobre a regularização do lote n° 01 (um) , da quadra n° 03 (três) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS, localizado parque industrial e da outras providências |
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Leis Municipais 1234/2015 |
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| Dispõe sobre a desafetação de área no Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências |
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Leis Municipais 1233/2015 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a seleta de Coronel Sapucaia-MS |
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