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Leis Municipais 1123/2013 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com APAE de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1122/2013 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de Coronel Sapucaia ASSEUCS, e dá outras providências |
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Leis Municipais 1121/2013 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Clube de Laço Portão da Fronteira de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1120/2013 |
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| Altera o Paragrafo único do Artigo 42 da Lei Municipal n° 602/2000 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal |
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Leis Municipais 1119/2013 |
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| Dispõe para parcelamento de contribuição de vida junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social e da outras providências |
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Leis Municipais 1118/2013 |
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| Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Coronel Sapucaia Estado de Mato Grosso do Sul, como órgão de publicação oficial, e dá outras providências |
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Leis Complementares 37/2013 |
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| Lei Complementar 037/2013 |
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Leis Complementares 36/2013 |
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| Lei Complementar 036/2013 |
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Leis Complementares 35/2013 |
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| Lei Complementar 035/2013 |
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Leis Complementares 34/2013 |
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| Lei Complementar 034/2013 |
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Leis Municipais 1117/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo a Desafetar área Urbana de Propriedade no Município de Coronel Sapucaia e dá outras providencias |
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Leis Municipais 1116/2012 |
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| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS, para o Exercício Financeiro de 2013 |
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Leis Municipais 1115/2012 |
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| Institui a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências |
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Leis Municipais 1114/2012 |
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| Ajusta o Plano Plurianual do Município de Coronel Sapucaia-MS do período 2010/2013 |
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Leis Municipais 1113/2012 |
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| Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Doação de Sangue no município de Coronel Sapucaia- MS |
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Leis Municipais 1112/2012 |
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| Dispõe sobre instituição da Semana Municipal do Surdo, no âmbito do Município de Coronel Sapucaia-MS |
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Leis Municipais 1111/2012 |
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| Dispõe sobre a licença para Atividade Politica de Funcionários Públicos Municipais do Município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências |
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Leis Municipais 1110/2012 |
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| Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1109/2012 |
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| Dispõe sobre a desafetação de área no Município de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências |
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Leis Municipais 1108/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares até o limite que menciona |
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Leis Municipais 1107/2012 |
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| Dispõe sobre a documentação necessária a ser apresentada pelo candidato em processo seletivo no município |
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Leis Municipais 1106/2012 |
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| Altera o Paragrafo Segundo do Artigo 1° da Lei Municipal n° 1095/2012 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programas de Habitação de Interesse Social |
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Leis Municipais 1105/2012 |
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| Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro Binacional Badocaia no Município de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1104/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos provenientes de contrapartida para a construção de unidades habitacionais decorrentes do Programa Minha Casa Minha Vida, nas colônias Mangay -Brasil e Sanga Moroty |
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Leis Municipais 1103/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o CLUBE DE MÃES de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1102/2012 |
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| Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2013 e dá outras providências |
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Leis Municipais 1101/2012 |
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| Dispõe sobre a modificação do inciso I do artigo 1° e 1° do artigo 2° da Lei 997/2009 dá outras providências |
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Leis Municipais 1100/2012 |
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| Dispõe sobre Denominação dos Bairros, Logradouros e próprios municipais de Coronel Sapucaia, e dá outras providências |
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Leis Municipais 1099/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo a Desafetar Área Urbana de Propriedade no Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências |
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Leis Municipais 1098/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses coma SELETA de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1097/2012 |
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| Dispõe sobre a desoneração Fiscal Relativa aos Impostos que menciona, e dá outras providências |
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Leis Municipais 1096/2012 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV Estabelecido pela Lei Federal n° 11.977/2009, alterada pela Lei n°12.424/2011 |
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Leis Municipais 1095/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programas de Habitação de Interesse Social |
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Leis Municipais 1094/2012 |
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| Altera o Anexo II da Lei 700/2012 que dispõe sobre o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia e dá outras providências |
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Leis Municipais 1093/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito se seus interesses com o Clube do Laço Portão da Fronteira de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1092/2012 |
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| Desafeta Área Urbana na Vila Industrial rua Alcir Gonçalves Bonete com Ramona C Flores e dá outras providências |
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Leis Municipais 1091/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses coma APAE de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1090/2012 |
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| Modifica a denominação da Escola Municipal Ñande Reko Arandu, na Educação Básica, no Município de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1089/2012 |
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| Projeto de Lei que denomina o CEI- Centro de Educação Infantil MUNDO ENCANTADO no município de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1088/2012 |
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| Dispõe sobre a Fixação da Remuneração do Prefeito Municipal, verba de representação do Vice- Prefeito e a remuneração dos Secretários Municipais de Coronel Sapucaia, para a Gestão 2013/2016 e dá outras providências |
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