Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 1087/2012

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores, para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências
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Leis Municipais 1086/2012

Dispõe sobre Doação de Imóvel pertencente ao Patrimônio do Município de Coronel Sapucaia/MS para a APAE de Coronel Sapucaia/MS, e dá outras providências
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Leis Municipais 1085/2012

Altera o Paragrafo Segundo da Lei Municipal n° 1044 de 21 de Dezembro de 2011 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver Ações para implementar Programas de Habitação de Interesse Social
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Leis Municipais 1084/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Clube de Laço Portão da Fronteira de Coronel Sapucaia/MS
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Leis Municipais 1083/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos provenientes de contrapartida para a construção de unidades, habitacionais decorrentes do Programa Minha Casa Minha Vida, na Aldeia Indígena Taquapery
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Leis Complementares 33/2012

Lei Complementar 033/2012
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Leis Complementares 32/2012

Lei Complementar 032/2012
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Leis Complementares 31/2012

Lei Complementar 031/2012
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Leis Municipais 1082/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1081/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1080/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1079/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1078/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1077/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1076/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1075/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1074/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1073/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1072/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1071/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1070/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1069/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1068/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1067/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1066/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1065/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1064/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1063/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1062/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1061/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1060/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1059/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1058/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1057/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1056/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1055/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1054/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1053/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1052/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1051/2011

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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