Leis Municipais 1009/2011 |
---|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a APAE de Coronel Sapucaia/MS |
|
Leis Complementares 30/2011 |
---|
Lei Complementar 030/2011 |
|
Leis Complementares 27/2011 |
---|
Altera os anexos II da Lei Complementar n° 020/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração da Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia e dá outras providências. |
|
Leis Municipais 1008/2010 |
---|
Autoriza o Poder Municipal a efetuar doações Regularização através de Títulos Definitivos dos imóveis que menciona |
|
Leis Municipais 1007/2010 |
---|
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde, localizado no Jardim Mate Laranjeira |
|
Leis Municipais 1006/2010 |
---|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite que menciona |
|
Leis Municipais 1005/2010 |
---|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS para o exercício Financeiro de 2011 |
|
Leis Municipais 1004/2010 |
---|
Ajusta o Plano Plurianual do Município de Coronel Sapucaia- MS do Período 2010/2013 |
|
Leis Municipais 1003/2010 |
---|
Cria o CMAE-Conselho Municipal de Alimentação Escolar |
|
Leis Municipais 1002/2010 |
---|
Revoga a Lei n° 881/2007 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-CADES, e dá outras providências |
|
Leis Municipais 1001/2010 |
---|
Declara de utilidade municipal a associação dos feirantes do município de Coronel Sapucaia/ MS |
|
Leis Municipais 1000/2010 |
---|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação de pagamento, os imóveis ou loteamento denominado jardim da Lagoa, e dá outras providencias |
|
Leis Municipais 999/2010 |
---|
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2011 e dá outras providências |
|
Leis Municipais 998/2010 |
---|
Dispõe sobre a Doação de imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Coronel Sapucaia/MS, situados no Jardim Nhu Vera e dá outras providências |
|
Leis Municipais 997/2010 |
---|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial para atender programa do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências |
|
Leis Municipais 996/2010 |
---|
Ratifica o Protocolo de Interações e autoriza o Ingresso do Município de Coronel Sapucaia/MS, no consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul CONISUL |
|
Leis Municipais 995/2010 |
---|
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a APAE de Coronel Sapucaia |
|
Leis Municipais 994/2010 |
---|
Altera dispositivo de Lei que menciona sobre Licença Maternidade para as servidoras Municipais |
|
Leis Municipais 993/2010 |
---|
Dispõe sobre a data da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências |
|
Leis Municipais 992/2010 |
---|
Dispõe sobre alteração da forma de eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia e dá outras providências |
|
Leis Complementares 29/2010 |
---|
Lei Complementar 029/2011 |
|
Leis Complementares 28/2010 |
---|
Lei Complementar 028/2010 |
|
Leis Complementares 26/2010 |
---|
Lei Complementar 026/2010 |
|
Leis Complementares 25/2010 |
---|
Lei Complementar 025/2010 |
|
Leis Complementares 24/2010 |
---|
Lei Complementar 024/2010 |
|
Leis Complementares 23/2010 |
---|
Lei Complementar 023/2010 |
|
Leis Complementares 22/2010 |
---|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, relativo aos débitos fiscais com fisco municipal, e dá outras providências |
|
Leis Municipais 991/2009 |
---|
Autorização e Executivo Municipal a doar 1.000 Cestas Natalinas a população carente, no Município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências |
|
Leis Municipais 990/2009 |
---|
Altera o Inciso I do Art 4° da Lei 953/08, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia para o exercício de 2009 e dá outras providências |
|
Leis Municipais 989/2009 |
---|
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver a unificação dos bairros para o censo/2012 do IBGE, no município de Coronel Sapucaia, e dá outras providências |
|
Leis Municipais 987/2009 |
---|
Dispõe sobre a fixação da data de comemoração do aniversário do município de Coronel Sapucaia |
|
Leis Municipais 986/2009 |
---|
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências |
|
Leis Municipais 985/2009 |
---|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação de Pagamento, os imóveis no Loteamento denominado Jardim Santalice, e dá outras providências |
|
Leis Municipais 984/2009 |
---|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS, para o exercício de 2010 |
|
Leis Municipais 983/2009 |
---|
Autoriza o Executivo Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010 a 2013 e dá ,outras providências |
|
Leis Municipais 982/2009 |
---|
Dispõe sobre a criação do Programa Saúde Fonoaudiológica, Psicológica e Visual nas escolas e centro de Educação Infantil Públicos Municipais |
|
Leis Municipais 981/2009 |
---|
Institui o sistema de avaliação de imóveis rurais no Município de Coronel Sapucaia/MS, e da outras providências |
|
Leis Municipais 980/2009 |
---|
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Habitação Minha Casa Minha Vida, conforme portaria interministerial n° 484 de 28 de Setembro de 2009, no Município de Coronel Sapucaia/MS, e dá outras providências |
|
Leis Municipais 979/2009 |
---|
Altera Artigo da Lei que Menciona |
|
Leis Municipais 978/2009 |
---|
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar Suplementações sem ônus do limite autorizado no Art da Lei 953/2008 |
|