.png)
Leis Municipais 942/2008 |
|---|
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 941/2008 |
|---|
| Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 940/2008 |
|---|
| Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 939/2008 |
|---|
| Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias |
|
|
Leis Municipais 938/2008 |
|---|
| Declara de utilidade Pública Municipal a SELETA- Sociedade Caritativa e Humanitária Quadro Binacional de Coronel Sapucaia- MS e Capitan Bado |
|
|
Leis Municipais 937/2008 |
|---|
| Altera o anexo II da Lei n° 700/2004, que dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 936/2008 |
|---|
| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
|
|
Leis Municipais 935/2008 |
|---|
| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
|
|
Leis Municipais 934/2008 |
|---|
| Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito Municipal, verba de representação do Vice-prefeito e a remuneração dos Secretários Municipais de Coronel Sapucaia, para Gestão 2009/2012 e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 933/2008 |
|---|
| Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores, para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 932/2008 |
|---|
| Dispõe sobre a criação da casa Abrigo de Crianças e adolescentes e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 931/2008 |
|---|
| Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 930/2008 |
|---|
| Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n° 894/2007 |
|
|
Leis Municipais 929/2008 |
|---|
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube do Laço Portão da Fronteira |
|
|
Leis Municipais 928/2008 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses e dá outras providências |
|
|
Leis Complementares 14/2008 |
|---|
| Lei Complementar 014/2008 |
|
|
Leis Municipais 988/2007 |
|---|
| Dispõe sobre definição de área de manancial do córrego nhu vera no Município de Coronel Sapucaia |
|
|
Leis Municipais 927/2007 |
|---|
| Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel urbano que menciona |
|
|
Leis Municipais 926/2007 |
|---|
| Dispõe sobre a expedição de título definitivo de doação de imóvel urbano |
|
|
Leis Municipais 925/2007 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações, através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
|
|
Leis Municipais 924/2007 |
|---|
| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano |
|
|
Leis Municipais 923/2007 |
|---|
| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano |
|
|
Leis Municipais 922/2007 |
|---|
| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano |
|
|
Leis Municipais 921/2007 |
|---|
| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano |
|
|
Leis Municipais 920/2007 |
|---|
| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano |
|
|
Leis Municipais 919/2007 |
|---|
| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano |
|
|
Leis Municipais 918/2007 |
|---|
| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano |
|
|
Leis Municipais 917/2007 |
|---|
| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano |
|
|
Leis Municipais 916/2007 |
|---|
| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano |
|
|
Leis Municipais 915/2007 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doações, através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
|
|
Leis Municipais 914/2007 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doações, através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
|
|
Leis Municipais 913/2007 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações, através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
|
|
Leis Municipais 912/2007 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações, através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
|
|
Leis Municipais 911/2007 |
|---|
| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de Imóvel urbano |
|
|
Leis Municipais 910/2007 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações, através de Escritura Publica do Imóvel que menciona |
|
|
Leis Municipais 909/2007 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escritura Pública do Imóvel que Menciona |
|
|
Leis Municipais 908/2007 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
|
|
Leis Municipais 907/2007 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
|
|
Leis Municipais 906/2007 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
|
|
Leis Municipais 905/2007 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel abaixo relacionado |
|
|
