Legislação

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Leis Municipais 627/2001

Altera Artigos de Lei que menciona
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Leis Municipais 626/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses e dá outras providências
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Leis Municipais 625/2001

Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil e dá outras providêncas
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Leis Municipais 624/2001

Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Públicos que menciona
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Leis Municipais 623/2001

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 622/2001

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 621/2001

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 620/2001

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 619/2001

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 618/2001

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 617/2001

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 616/2001

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 615/2001

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras proviências
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Leis Municipais 614/2001

dá nova redação à artigo de Lei que menciona
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Leis Municipais 613/2001

Dá nova redação à artigo de Lei que menciona
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Leis Municipais 612/2001

Autorizo o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
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Leis Municipais 611/2001

Altera denominação do bem público que menciona
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Leis Municipais 610/2001

Altera denominação de bem público que menciona
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Leis Municipais 609/2001

Dispõe sobre a criação da tarifa de conservação e manutenção da rede de iluminação pública (TCMRI) no Município de Coronel Sapucaia - MS, e dá outras providências
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Leis Municipais 608/2001

Cria o Departamento de Saneamento e Vigilância Sanitária e dá outras providências
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Leis Municipais 607/2001

Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
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Leis Complementares 3/2001

Lei Complementar 003/2001
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Leis Complementares 2/2001

Lei Complementar 002/2001
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Leis Municipais 606/2000

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 605/2000

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 604/2000

Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS e dá outras providências
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Leis Municipais 603/2000

Dispõe sobre Revogação de Leis, Parágrafo e incisos que especifica e dá outras providências
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Leis Municipais 602/2000

dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal
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Leis Municipais 601/2000

Altera a denominação e dispositivos da Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Coronel Sapucaia - MS e dá outras providências
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Leis Municipais 600/2000

Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia para o exercício de 2001 e dá outras providências
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Leis Municipais 599/2000

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 598/2000

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 597/2000

Dispõe sobre a Expedição de Título Definvitivo
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Leis Municipais 596/2000

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 595/2000

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Leis Municipais 594/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de escritura pública de imóveis que menciona
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Leis Municipais 593/2000

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 592/2000

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 591/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de escritura pública de imóveis que menciona
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Leis Municipais 590/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de escritura pública de imóveis que menciona
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