Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 589/2000

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
Detalhes

Leis Municipais 588/2000

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
Detalhes

Leis Municipais 587/2000

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para a Gestão de 2001 a 2004
Detalhes

Leis Municipais 586/2000

Fixa o subsídeo do Vice- Prefeito Municipal para a Gestão de 2001 a 2004
Detalhes

Leis Municipais 585/2000

Fixa o subsídio do prefeito para a Legislatura 2001 a 2004
Detalhes

Leis Municipais 584/2000

Fixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2001 a 2004
Detalhes

Leis Municipais 583/2000

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 582/2000

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 581/2000

Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica
Detalhes

Leis Municipais 580/2000

Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica
Detalhes

Leis Municipais 579/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de escritura pública de imóveis que menciona
Detalhes

Leis Municipais 578/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de escritura pública de imóveis que menciona
Detalhes

Leis Municipais 577/2000

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
Detalhes

Leis Municipais 576/2000

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 575/2000

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2001 e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 574/2000

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
Detalhes

Leis Municipais 573/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de escritura pública de imóveis que menciona
Detalhes

Leis Municipais 572/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de escritura pública de imóveis que menciona
Detalhes

Leis Municipais 571/2000

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
Detalhes

Leis Municipais 570/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de escritura pública de imóveis que menciona
Detalhes

Leis Municipais 569/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de escritura pública de imóveis que menciona
Detalhes

Leis Municipais 568/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de escritura pública de imóveis que menciona
Detalhes

Leis Municipais 567/2000

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 566/2000

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 565/2000

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 564/2000

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 563/2000

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 562/2000

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 561/2000

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 560/2000

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 559/2000

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 558/2000

Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 557/2000

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
Detalhes

Leis Municipais 556/2000

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 555/2000

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 554/2000

Cria a permissão do transporte individual Moto-táxi e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 553/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública de imóveis que menciona
Detalhes

Leis Municipais 552/2000

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
Detalhes

Leis Municipais 551/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública de imóveis que menciona
Detalhes

Leis Municipais 550/2000

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Detalhes