Legislação

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Status

Ano

Leis Municipais 342/1996

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações de Escrituras Públicas de imóveis que menciona
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Leis Municipais 341/1996

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 340/1996

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 339/1996

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escritura pública de Imóveis que menciona
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Leis Municipais 338/1996

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 337/1996

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 336/1996

Autoriza o Poder Executivo efetuar doações de imóveis
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Leis Municipais 335/1996

Dispõe sobre Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 334/1996

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
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Leis Municipais 333/1996

Atualização da UFIR
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Leis Municipais 332/1996

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 331/1996

Dispõe sobre contratação de Financiamento com a Caixa Econômica Federal a oferecer garantias e dá outras providências
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Leis Municipais 330/1995

Altera Redação do Artigo 20 da Lei Municipal Nº 129/91 e dá outras providências
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Leis Municipais 329/1995

Institui o plano plurianual de investimento e dá providências correlatas
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Leis Municipais 328/1995

Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia para o exercício de 1996
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Leis Municipais 327/1995

Dispõe sobre Expedição de Escrituras Públicas
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Leis Municipais 326/1995

Altera Redação do Artigo 1º da Lei 323/95 e dá outras
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Leis Municipais 325/1995

Dispõe sobre a Expedição de Titulo Definitivo
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Leis Municipais 324/1995

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 323/1995

Dispõe sobre a Arrecadação de Tributos Municipais e sobre Dívida Ativa que especifica
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Leis Municipais 322/1995

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 321/1995

Dispõe sobre contratação de financiamento com BNDS, através do Banco do Brasil e dá outras providências
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Leis Municipais 320/1995

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 319/1995

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 114/90 e dá outras providências
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Leis Municipais 318/1995

Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo
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Leis Municipais 317/1995

Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo
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Leis Municipais 316/1995

Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo
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Leis Municipais 315/1995

Concede pensão ao beneficiário que especifica
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Leis Municipais 314/1995

Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo
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Leis Municipais 313/1995

Dispõe sobre Expedição de Escrituras Públicas
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Leis Municipais 312/1995

Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo
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Leis Municipais 311/1995

Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 244/94
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Leis Municipais 310/1995

Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências
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Leis Municipais 309/1995

Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências
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Leis Municipais 308/1995

Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo
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Leis Municipais 307/1995

Dispõe sobre a Expedição de Escrituras Públicas
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Leis Municipais 306/1995

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 305/1995

Dispõe sobre Expedição de Título Defintivo
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Leis Municipais 304/1995

Cria Conselho Municipal de Alienação Escolar
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Leis Municipais 303/1995

Dispõe sobre Expedição de Escrituras Públicas
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