Leis Municipais 302/1995 |
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Dá nome a Estádio Municipal |
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Leis Municipais 301/1995 |
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Dispõe sobre contratação de financiamento com a CAIXA ECONÔMICA a oferecer garantias e dá outras providências correlatas |
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Leis Municipais 300/1995 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 299/1995 |
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Concede autorização ao Poder Executivo Municipal |
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Leis Municipais 298/1995 |
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Dispõe a ampliação do perímetro urbano da cidade de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 297/1995 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de escrituras públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 296/1995 |
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Altera artigo da Lei que menciona - 259/94 |
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Leis Municipais 295/1995 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 294/1995 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de escrituras públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 293/1995 |
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Concede autorização ao poder executivo municipal e dá outras providências |
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Leis Municipais 292/1994 |
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia para o Exercício de 1995 |
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Leis Municipais 291/1994 |
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Institui o Orçamento Plurianual de Investimento e dá outras providências correlatas |
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Leis Municipais 290/1994 |
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Autoriza Alienação de Imóvel |
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Leis Municipais 289/1994 |
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Institui o Orçamento Plurianual de investimento e dá outras providências correlatas |
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Leis Municipais 288/1994 |
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Estima a Receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia para o exercício de 1995 |
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Leis Municipais 287/1994 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Imóvel que menciona e dá outras providências |
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Leis Municipais 286/1994 |
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Dispõe sobre a expedição de título definitivo de imóvel que menciona e dá outras providências |
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Leis Municipais 285/1994 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Doações através de Escritura Pública de Imóvel que menciona e dá outras providências |
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Leis Municipais 284/1994 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 283/1994 |
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Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos de Domínio Pleno por doação e dá outras providências |
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Leis Municipais 282/1994 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 281/1994 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de imóvel que menciona e dá outras providências |
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Leis Municipais 280/1994 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Defintivo |
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Leis Municipais 279/1994 |
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Concede reajuste de vencimento aos Servidores Municipais |
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Leis Municipais 278/1994 |
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Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências |
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Leis Municipais 277/1994 |
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Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências |
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Leis Municipais 276/1994 |
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Dispõe a Doação de Rede |
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Leis Municipais 275/1994 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 274/1994 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de escrituras públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 273/1994 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 271/1994 |
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Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais e dá outras providências |
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Leis Municipais 270/1994 |
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Dispõe sobre a expedição de Títulos Definitivos de Domínio Pleno por doação e dá outras providências |
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Leis Municipais 269/1994 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de Imóveis que menciona |
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Leis Municipais 268/1994 |
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Dispõe sobre à realização de convênio com a Secretaria da Justiça e Trabalho, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor |
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Leis Municipais 267/1994 |
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Cria e regulamenta o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e dá outras providências |
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Leis Municipais 266/1994 |
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Concede reajuste de vencimentos aos servidores Municipais |
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Leis Municipais 265/1994 |
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Extraviado |
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Leis Municipais 264/1994 |
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Dispõe sobre a expedição de titulo definitivo |
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Leis Municipais 263/1994 |
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Dispõe sobre a expedição de titulo definitivo |
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Leis Municipais 262/1994 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de escritura publica de imóveis que menciona |
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