Leis Municipais 261/1994 |
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Dispõe sobre a expedição de título definitivo de domínio pleno por doação e dá outras providências |
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Leis Municipais 260/1994 |
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Dispõe sobre a criação e denominação de sala de aula |
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Leis Municipais 258/1994 |
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Concede Reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais |
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Leis Municipais 257/1994 |
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Cria Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
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Leis Municipais 256/1994 |
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Estabelece normas para a contratação temporária e emergencial de pessoal por tempo determinado e dá outras providências |
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Leis Municipais 255/1994 |
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Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores |
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Leis Municipais 254/1994 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 253/1994 |
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Dispõe sobre desconto da dívida e dá outras providências |
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Leis Municipais 252/1994 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Ações de Propriedade do Município de Coronel Sapucaia - MS |
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Leis Municipais 251/1994 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Imóvel que menciona e dá outras providências |
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Leis Municipais 250/1994 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 249/1994 |
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Revoga parte das autorizações contidas nas Leis nº 172/92- 196/92- 199/92 |
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Leis Municipais 248/1994 |
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Denomina o Conjunto Habitacional que especifica |
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Leis Municipais 247/1994 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 246/1994 |
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Dispõe sobre a doação de imóvel e dá outras providências |
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Leis Municipais 245/1994 |
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Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais |
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Leis Municipais 244/1994 |
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Dispõe sobre a Doação de Imóvel e dá outras providências |
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Leis Municipais 243/1994 |
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Autoriza a aquisição do imóvel que especifica |
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Leis Municipais 242/1994 |
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Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências |
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Leis Municipais 241/1994 |
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Concede reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais |
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Leis Municipais 240/1994 |
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Concede reajuste salarial aos servidores municipais |
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Leis Municipais 239/1993 |
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Altera anexos do Código Tributário Municipal da Lei nº 125/90 |
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Leis Municipais 238/1993 |
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Institui o orçamento plurianual de investimentos e dá providências correlatas |
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Leis Municipais 237/1993 |
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia/MS para o exercício de 1994 |
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Leis Municipais 236/1993 |
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Autoriza o poder executivo municipal a efetuar doações através de escritura pública de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 235/1993 |
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Dispõe sobre a expedição de títulos definitivos de domínio pleno por doação e dá outras providências |
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Leis Municipais 234/1993 |
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 076/93 |
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Leis Municipais 233/1993 |
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Concede reajuste a servidores municipais |
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Leis Municipais 232/1993 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar todos os lotes provenientes da área de sua propriedade totalizando 37.300 m², para construção de casas populares a serem construídas pelo sistema de mutirão |
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Leis Municipais 231/1993 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 230/1993 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 229/1993 |
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Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências |
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Leis Municipais 228/1993 |
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Concede reajuste a servidores municipais |
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Leis Municipais 227/1993 |
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Dispõe sobre denominação da unidade escolar que especifica |
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Leis Municipais 226/1993 |
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Altera a redação de dispositivos e tabelas da Lei Municipal nº 112/90 |
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Leis Municipais 225/1993 |
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Torna sociedade beneficente de Utilidade Pública |
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Leis Municipais 224/1993 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 223/1993 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 222/1993 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 221/1993 |
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Autoriza doação do imóvel que menciona |
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