Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 15/2022
Vigente
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA
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Portarias 14/2022
Vigente
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 13/2022
Vigente
CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 12/2022
Revogado
REGULAMENTA A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL.
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Portarias 11/2022
Revogado
Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia – MS.
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Portarias 10/2022
Vigente
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Portarias 9/2022
Revogado
REGULAMENTA A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL.
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Portarias 8/2022
Revogado
Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia – MS.
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Portarias 7/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia – MS.
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Portarias 6/2022
Vigente
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO NO MES DE MAIO/2022
Detalhes

Portarias 5/2022
Vigente
CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 4/2022
Vigente
CONCEDE CONVERSÃO DE FERIAS EM PECUNIA A SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 3/2022
Vigente
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 2/2022
Vigente
ESTABELECE RECESSO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS
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Portarias 1/2022
Vigente
ESTABELECE RECESSO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS
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Leis Municipais 1411/2021
Vigente
Institui o Sistema Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências.
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Leis Municipais 1410/2021
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia/MS para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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LOA 1410/2021
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Coronel Sapucaia/MS, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Leis Municipais 1409/2021
Vigente
Institui o Plano Plurianual- PPA para o quadriênio 2022-2025 do município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências.
Detalhes

PPA 1409/2021
Vigente
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 do Município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências.
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Leis Municipais 1408/2021
Vigente
Altera o art. 7º da Lei nº 1.396/2020 que estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia/MS para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Leis Municipais 1407/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de produção de mudas e dá outras providências.
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Leis Municipais 1406/2021
Vigente
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana, através de título definitivo de domínio pleno, da fração do Lote nº 01-C da Quadra nº 26, pertencente ao município de Coronel Sapucaia/MS, localizado no centro, conforme matrícula nº 26.530, e dá outras providências.
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Leis Municipais 1405/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a considerar as atividades religiosas de qualquer culto como atividade essencial ao atendimento das necessidades da comunidade em circunstancias que justifiquem a decretação de estado de emergência, calamidade pública, epidemia ou pandemia.
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Leis Municipais 1404/2021
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2022 e dá outras providências.
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LDO 1404/2021
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2022 e dá outras providências.
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Leis Municipais 1402/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física, no âmbito do município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências.
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Leis Municipais 1401/2021
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 987/2009, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a alteração da data para as comemorações do aniversário do município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências.
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Leis Municipais 1400/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em dação de pagamento veículo que menciona e dá outras providências.
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Leis Municipais 1399/2021
Vigente
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtos Diversos da Aldeia Taquaperi - "MBA' APO KYRE' Y" (Trabalho a Vontade), pertencente ao município de Coronel Sapucaia/MS.
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Leis Municipais 1398/2021
Vigente
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.
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Leis Complementares 85/2021
Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e dá outras providências.
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Leis Complementares 83/2021
Vigente
Dispõe sobre medidas funcionais para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
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Leis Complementares 82/2021
Vigente
Alteração do art. 225 da Lei Complementar 049/2015 e dá outras providências.
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Leis Complementares 81/2021
Vigente
Altera Lei Complementar nº 049 de 29 de setembro de 2015 e dá outras providências
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Portarias 37/2021
Vigente
ESTABELECE RECESSO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS
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Portarias 36/2021
Vigente
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA A SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 35/2021
Vigente
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA A SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 34/2021
Vigente
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA A SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portarias 33/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA
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