Sessão Ordinária

RESUMO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019.

Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 27 de maio de 2019/ Segunda - Feira, às 19:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1.           Leitura e aprovação da Ata 019/2019 da Sessão Ordinária realizada em 20/05/2019.

2.             Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 121/2019 de autoria do Vereador Patrick Erhart Pereira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretario Municipal de Saúde, o senhor Flavio Galdino que viabilize a implantação de sistema de ponto biométrico nos postos de saúde e hospital municipal para promover um modelo diferenciado de gratificação aos funcionários, usando como um dos requisitos o controle de horário de trabalho.

Indicação nº 122/2019 de autoria da Vereadora Claudia Ferreira Maciel:

INDICA a Supervisora local da Sanesul, Senhora Judith Farias Tavares para que viabilize a instalação de rede de esgoto na Rua Quintino Viana, entre as Ruas Fortunato de Oliveira e Batista Terra.

Indicação nº 123/2019 de autoria do Vereador Roberto Pereira de Oliveira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Ivone Paetzold, que viabilize a compra de cobertores e agasalhos para famílias mais necessitadas do município.

Requerimento nº 124/2019 de autoria do Vereador Roberto Pereira de Oliveira:

Requer ao prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold e Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura,  Senhor  Aldacir Cardinal, para que remeta a Câmara Municipal, o processo licitatório n° 050/2019 e tomada de preço n° 003/2019 bem como o projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo, conforme aviso de resultado de licitação com a seguinte empresa vencedora E. R. PONTES E CONSTRUÇÕES EIRELI”.

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI GP Nº 017/2019 – Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares.  

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Proposta de Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 017/2019 de autoria da Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente.

Parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 017/2019.

PROJETO DE LEI GP Nº 015/2019 – Parcelamento e Uso do Solo Urbano

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 015/2019.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 015/2019 – Altera a Lei Municipal nº 132 de 24 de abril de 1991, que Dispõe sobre o parcelamento e uso do solo urbano no município de Coronel Sapucaia e da outras providências – com a Emenda Modificativa nº 001/2019 inserida ao texto do Projeto de Lei.

PROJETO DE LEI GP Nº 016/2019 – Cria Programa Municipal de Prevenção e Combate a Dengue

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 016/2019.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 016/2019 – Dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção e combate ao mosquito “Aedes Aegypti”, transmissor da dengue, do Zika e da febre chikungunya e da outras providências – com as Emendas Modificativa e Aditiva inseridas ao texto do Projeto de Lei.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI CM Nº 011/2019 – Altera tabela I do anexo do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei CM nº 011/2019.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei CM nº 016/2019.

Projeto de Lei CM nº 011/2019 que Altera tabela I do anexo I e a Tabela II do anexo II da Lei Municipal nº 1334/2018 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.