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RESUMO DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020.
Segundo Período da 4ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Em 14 de dezembro de 2020/ Segunda – Feira, às 08:00 horas.
PRIMEIRA PARTE:
PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).
- Leitura e aprovação da Ata nº 043/2020 da Sessão Ordinária realizada em 09 de novembro de 2020.
- Leitura de Expedientes do Poder Executivo:
Ofício nº 030/2020/PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 079/2020 que Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos com o fisco municipal e dá outras providências.
- Leitura de correspondências recebidas de diversas origens:
SEGUNDA PARTE:
GRANDE EXPEDIENTE
(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI GP Nº 014/2020 – LOA
EM PRIMEIRA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO
Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2020 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei nº GP nº 014/2020 – LOA.
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