Sessão Ordinária

 RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.

Primeiro Período da 2ª Sessão Legislativa da 11º Legislatura

Em 09 de maio de 2022/ Segunda - feira, às 09:00 horas.

Primeira Parte:

                                                               PEQUENO EXPEDIENTE

1. Leitura da Ata nº 014/2021 referente à Sessão Ordinária realizada em 02 de maio de 2022.

(Após a leitura, discussão e votação)

2. Leitura de expedientes de diversas origens:

GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

Indicação nº 043/2022 de autoria do vereador Carlos Magno Fernandes:

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de saúde Najla Mariano, a contratação de enfermeiro (a) padrão para o posto de saúde Moises Vitório Bortolazo.

Indicação nº 044/2022 de autoria do vereador Carlos Magno Fernandes:

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espindola, a reforma do Posto de Saúde Moises Vitório Bortolazo.

Indicação nº 045/2022 de autoria do vereador Carlos Magno Fernandes:

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espindola e a Secretária Municipal de Educação, Senhora Maria Eva Gauto Flor Eringer, para que realize a conclusão da reforma da sala dos professores na Escola Municipal Ruy Espindola.

Indicação nº 046/2022 de autoria da vereadora Sebastiana Rodrigues Minho:

INDICA ao Prefeito Municipal, Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor João Rube Espindola, a substituição do quebra-molas localizado na Rua Rachid Saldanha Derzi, em frente ao Vale Renda anexo a Escola Estadual Coronel Sapucaia, por uma passarela elevada.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2022

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REGIME DE URGÊNCIA

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 087/2022. (Leitura, discussão e votação)

Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 087/2022. (Leitura, discussão e votação)

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 087/2022. (Leitura, discussão e votação)

Ofício nº 008/2022/PMCS/GP que solicita Regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 087/2022, conforme art. 55 da Lei Orgânica Municipal. (Discussão e Votação)

Projeto de Lei Complementar nº 087/2022 que Altera dispositivos e o anexo III da Lei Complementar nº 602/2000 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências. (Única discussão e votação, conforme art. 154 do Regimento Interno).

PROJETO DE LEI GP Nº 003/2022 – REGIME DE URGÊNCIA

Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao Projeto de Lei nº 003/2022. (Leitura, discussão e votação)

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 003/2022. (Leitura, discussão e votação)

Ofício nº 007/2022/PMCS/GP que solicita discussão e votação em regime de urgência.

Projeto de Lei nº 003/2022 que Dispõe sobre a revogação Integral da Lei 1285 de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências. (Única discussão e votação, conforme art. 154 do Regimento Interno)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022

Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao Projeto de Resolução nº 002/2022. (Leitura, discussão e votação)

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Resolução nº 002/2022.

(Leitura, discussão e votação)

Projeto de Resolução nº 002/2022 que Dispõe sobre a Criação da Subcomissão Especial da Mulher (SEM) da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia e altera a Resolução nº. 007/2021. (Única discussão e votação, conforme art. 154 do Regimento Interno).