Sessão Ordinária

RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa – 2021-2024

Em 24 de abril de 2023/ Segunda –Feira, às 9:00 horas.

Primeira Parte:

I - PEQUENO EXPEDIENTE

(Art. 138 Reg. Interno).

Ata nº 9/2023 da Sessão Ordinária realizada em 17 de abril de 2023. (Leitura e Votação).

(Art. 60 Reg. Interno).

Leitura de Expediente do Poder Executivo:

Oficio n°006/2023/PMCS/GP

Encaminha o Projeto de Lei Municipal n°003/2023 que “Autoriza O Poder Executivo a desafetar área urbana de propriedade do Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências”

Segunda Parte:                  

II - GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

Indicação nº 27 /2023 de autoria da vereadora: Célia Cristina Arias Davalos.

Indica ao Prefeito Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário de esporte Ney Kuasne, o incentivo ao esporte com campeonatos no campo da Vila Nova.

Indicação nº 28 /2023 de autoria do vereador: Claudemiro Pereira Lescano.

Indica ao Exmo. Senhor Geraldo Rezende, Deputado Federal, a viabilização de um trator e implementos agrícolas, para agricultura familiar na Aldeia Taquaperi Município de Coronel Sapucaia – MS.

III - ORDEM DO DIA

(§ 2º Art. 138 Reg. Interno).

Discussão e votação da Indicação nº27/2023 de autoria da vereadora: Célia Cristina Cristina Arias Davalos.

Discussão e votação da Indicação nº28/2023 de autoria do vereador: Claudemiro Pereira Lescano.

PROJETO D ELEI GP 015/2022

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Proposta de Emenda Modificativa nº 1/2023 de autoria da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, que modifica o artigo 15 do Projeto de Lei GP N° 015/2022.

Proposta de Emenda Modificativa nº 2/2023 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que reestrutura a organização dos artigos finais do Projeto de Lei nº 015/2022.

Proposta de Emenda Aditiva nº 1/2023 de autoria da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos que acrescenta o CAPITULO IX, referente ao Desligamento da Família Acolhedora do Serviço, com os artigos 34, 35 e 36 ao Projeto de Lei nº 015/2022.

Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos ao Projeto de Lei nº 015/2022.

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 015/2022.

IV - CONSIDERAÇÕES FINAIS – PALAVRA LIVRE.

(§ 3º Art. 138 RI).

(05 minutos vereador)

(10 minutos vereadores líderes de bancada)